Operação contra fraudes em importações ocorre na PB

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), na Paraíba e em mais 17 estados, além do Distrito Federal, a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos, que investiga fraudes na importação de equipamentos de diagnóstico médico. A investigação do esquema criminoso foi iniciada em 2013, pela Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina.

Na Paraíba, foram cumpridos mandados de busca e apreensão tanto em João Pessoa, quanto em Campina Grande. Em todo o território nacional, foram cumpridas 61 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste, Santa Catarina. As atividades aconteceram em 47 municípios.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. No total, 244 policiais atuaram no cumprimento das medidas.

Na primeira fase da operação, em agosto passado, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real). Foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta (10 importações clandestinas, que cruzaram a fronteira sem qualquer registro no SISCOMEX, e outras três importações com o registro fraudulento e subfaturado da mercadoria no SISCOMEX). Segundo a PF, com estas operações o grupo investigado sonegou todos os tributos federais devidos sobre a importação, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.

Ainda conforme a Polícia Federal, após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, estes eram remetidos a depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica. Posteriormente os equipamentos eram retirados do armazém e repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém, numa clara tentativa de impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos.

Além disso, diante de informações prestadas por adquirentes, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos, uma vez que a nota fiscal de venda final, apesar de ter a descrição correta do equipamento, continha valor que representa apenas uma fração do valor real dos equipamentos.

Os principais envolvidos no esquema serão indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando e falsidade ideológica – cujas penas máximas, se somadas, podem chegar a 23 anos de reclusão.