Operação da Receita Estadual apreende carga irregular de cigarros no Sertão

Uma operação de vistoria da equipe de fiscalização de mercadorias em trânsito da 4ª Gerência Regional da Receita Estadual, com sede em Patos, no Sertão paraibano, apreendeu uma carga de cigarro com documentação fiscal irregular. O motorista da carga apresentou duas notas fiscais com origem do Rio de Janeiro e destino ao Ceará e outra com destino ao Rio Grande do Norte, mas o volume de maços de cigarro estava descrito nas notas era diferente do que estava, de fato, no veículo.

Após os auditores fiscais realizarem o procedimento de vistoria e de contagem, a carga apreendida sem documentação fiscal foi avaliada em R$ 356.000,00. Diante da irregularidade, foi cobrado o ICMS de R$ 103.240,00 mais R$ 51.620,00 de multa por infração, além de R$ 7.120,00 para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). A alíquota de ICMS para produtos de tabacaria é de 29%.

O balanço parcial da primeira semana da 4ª Gerência Regional da Receita Estadual mostra que as autuações da fiscalização de mercadorias em trânsito a comercialização de mercadorias geraram um valor na ordem de R$ 526.371,85. Essas autuações renderam aos cofres estaduais R$ 138.724,00 de ICMS, mais R$ 69.362,00 de multa de ofício, totalizando R$ 208.086,00 de crédito tributário. Os valores levantados já foram devidamente recolhidos mediante Documento de Arrecadação (DAR) e as mercadorias devidamente liberadas.

Além dos cigarros, também foi feita uma abordagem a um veículo transportando fumo em corda sem nenhuma documentação fiscal. Do mesmo modo foi efetuada a conferência do produto conduzido, arbitrando o valor de base de cálculo em R$ 43.800,00 da mercadoria, gerando o valor de R$ 12.702,00 de ICMS, mais R$ 6.351,00 de multa por infração, além de R$ 876,00 para o Funcep.

Além das autuações anteriores, outros tipos de produtos também passaram pela fiscalização estadual, como, por exemplo, produtos de limpeza, confecções, material cerâmico, aves vivas, tecelagem e ferros.