Operação na Paraíba e em Rondônia desfaz esquema de fraudes em licitações

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Uma operação que começou no estado de Rondônia cumpre mandatos de prisão nas cidades de Cujubim (RO) e João Pessoa (PB), nesta quarta-feira (14), onde quatro mandados de prisão temporária deverão ser cumpridos. A investigação do Ministério Público dos dois estados apura fraudes na Prefeitura de Cujubim.

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A investigação chamada de ‘Operação Niké’ começou em novembro de 2015 e revelou direcionamento de licitações na Prefeitura de Cujubim, em Rondônia, em favor de uma construtora, durante os anos de 2014, 2015 e 2016.

De acordo com as investigações, a empresa havia sido condenada judicialmente à pena de proibição de contratação com o poder público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão de um ex-prefeito, que renunciou ao cargo, assumindo em seu lugar o vice-prefeito.

Segundo o Ministério Público, as fraudes continuaram na gestão, envolvendo a construtora, que celebrou contratos junto à prefeitura para prestação dos mais variados serviços, sendo certo que nos processos licitatórios geralmente ela era a única a concorrer ou a ser habilitada. Segundo o Ministério Público de Rondônia (MPRO) aponta a situação como organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato.

A operação cumpre, dentro e fora do estado de Rondônia, quatro mandados de prisão temporária nos municípios de Cujubim (RO) e João Pessoa (PB). São procurados o prefeito de Cujubim, um vereador da cidade, um empresário e um engenheiro; há ainda dez mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Cujubim, na construtor, em uma empresa de engenharia, entre outros locais; cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas, todas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO).

O nome da operação é uma referência ao nome ‘Victoria’, pelo qual a deusa ‘Niké’ era chamada pelos romanos, em alusão à empresa investigada.

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