Os Deputados e o TCM

O governador Ricardo Coutinho disse que ainda não parou para pensar no
TCM, mas seus aliados, ao contrário, não apenas pensam muito, mas estão
tão empenhados na sua viabilização, que um grupo liderado pelo
presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), esteve visitando o TCM
de Fortaleza, Ceará, com o objetivo de conhecer seu funcionamento.

A comitiva paraibana que visitou Fortaleza, ontem, contou aindacom o
líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), o relator do orçamento 2016,
Buba Germano (PSB), o futuro presidente da Assembleia, Gervásio Maia
(PMDB), e os deputados licenciados Genival Matias (PTdoB) e Lindolfo
Pires (DEM).

Se seus parlamentares estão interessados, o PSB ainda não se posicionou.
Uma pesquisa no Google mostra que o último pronunciamento da legenda
sobre o TCM foi no dia 19 de fevereiro de 2008, quando Cássio Cunha Lima
era governador e o Diretório de João Pessoa divulgou uma nota
manifestando sua “mais profunda indignação” com a possibilidade de
implantação desse tribunal pelo tucano.

Diz a nota: “O PSB considera que no momento a medida se reveste por
inoportuna, ante a crise política, administrativa e financeira em que se
encontra mergulhada a gestão pública estadual, aprofundada com as
decisões e pendências no âmbito da Justiça Eleitoral”.

Parece que está descrevendo o cenário atual. A crise econômica nacional
já atingiu as finanças do Estado, que inegavelmente faz grande esforço
para manter as obras, embora o ritmo de muitas tenha sido desacelerado,
provocando demissões. Um exemplo é o canal Acauã-Araçagi, que empregava
1.200 operários, dispensou 900, e está mantendo apenas 300, sendo que a
conclusão do Lote 1, inicialmente prevista para o fim deste ano, foi
adiada para agosto de 2016. Não faltam nem aspendências na Justiça
Eleitoral em relação ao mandato de Ricardo.

O TCM significará não apenas sete cargos de conselheiros, mas
assessorias e mais servidores para os gabinetes e demais funções
administrativas, investimentos em estrutura física, transportes,
comunicações, etc. E para fazer o que o TCE já faz. É umaconta
indefensável emperíodo de crise.

Torpedo

É injusto que, enquanto a magistratura tenha 17% de aumento e os
cargos comissionados 30%, os servidores lutem para cobrirem a inflação
do período.

Do deputado Anísio Maia (PT), defendendo os servidores do Judiciário, emgreve por melhoria salarial.

Julgamento

Na reunião do Pleno do TCE, ontem, ficou decidido que será no dia 17 de
dezembro a análise das contas do governador Ricardo Coutinho referentes a
2014, o ano da eleição. O relator é o conselheiro Nominando Diniz.

Agenda poderosa

Ricardo Coutinho está aproveitando o Fórum de Governança da Internet
para divulgar as potencialidades da Paraíba. Entre os poderosos com quem
se reuniu, o secretário-geral adjunto da ONU, LenniMontiel Medina.

Ética, decoro…

Após 12 anos de aprovado o Código de Ética e Decoro Parlamentar, a
Câmara de João Pessoa finalmente vai instalar a comissão que zelará pela
sua aplicação. Mas o autor, vereador Fernando Milanez não vai
integrá-la.

… e renúncia

Milanez, que ameaçou ir à Justiça se Durval Ferreira, há 10 anos no
comando da Casa, não instalasse a Comissão, e que naturalmente seria seu
Presidente, renunciou até a simples participação, em favor da norma.

Zigue-Zague

A falta de explicações aceitáveis para as contas e os valores no
Exterior e o jogo com pedidos de impeachment fizeram Eduardo Cunha
perder apoio do PSDB.

Os tucanos querem o afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos
Deputados e devem receber reforço de mais dois partidos na oposição: DEM
e PPS.