Para l?der do PSDB, sabatina de Janot virou ?ringue pol?tico?

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), lamentou que a sabatina feita nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça, para a recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria Geral da República, tenha virado um ‘ringue político’.

Leia mais notícias de Política do Portal Correio

“Lamento que essa sabatina tenha sido transformada em alguns momentos em ringue político, em disputa partidária, constrangendo o sabatinado, que nada tem a ver com essa disputa, porque o procurador-geral da República fala nos autos, peticiona, emite parecer e não vai, logicamente, imiscuir-se em debates políticos, que aqui não cabem. O ambiente de uma sabatina não é o local apropriado para o embate político”, afirmou.

Cássio ressaltou que durante a sabatina, Janot teve uma postura educada, firme, serena e esclarecedora, inclusive, segundo o senador, com a habilidade necessária para não falar fora dos autos.

“A despeito de divergências, de interesses contrariados e de pontos de vistas diversos, nós estamos neste ato fortalecendo as instituições brasileiras. Este é o momento em que o Senado fortalece o Ministério Público Federal para que possamos compreender a dimensão da transformação que a sociedade brasileira vive nesse instante”, disse.

Cássio também alertou para alguns ‘equívocos de comportamento’: “Na tentativa de fazer perguntas e, ao mesmo tempo, formular instrumentos de defesa, comentou-se aqui a atuação do ministro Gilmar Mendes, que é um brasileiro que merece o nosso respeito, que ontemteve uma decisão acompanhada já pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral do nosso país”.

O líder referia-se à decisão da maioria do TSE de reabrir ação do PSDB que pede a cassação de Dilma. “Mas ninguém comenta que foi o mesmo ministro Gilmar Mendes que absolveu o ex-ministro Antônio Palocci. Isso não é lembrado. Ou quando tivemos os episódios com o [então secretário-geral de FHC] Eduardo Jorge [Caldas Pereira]“.
O senador disse que “o PT fala em destruição de reputações, e quem mais tentou destruir reputações neste país foi o Partido dos Trabalhadores. Cito o exemplo de Eduardo Jorge. Ou o caso do próprio Luiz Francisco, que compunha o Ministério Público. As instituições estão expostas a esse tipo de equívocos de comportamento”.

Foro privilegiado

O senador perguntou a Janot sobre o foro privilegiado. Cássio comentou que é autor da PEC 10/2012 que extingue a prerrogativa de foro.

“Por uma coincidência, essa proposta tramitava em paralelo com as investigações e o julgamento do mensalão. Eu achei oportuno retirar a matéria de tramitação da Casa para que não houvesse nenhuma ilação, nenhuma interpretação maldosa de que eu estivesse, com a PEC, tentando criar obstáculo para um julgamento em andamento e, com isso, eventualmente beneficiar réus do mensalão. Por essa razão retirei a proposta”, afirmou Cássio.

Janot respondeu que é uma questão muito delicada e complexa. “Há um rol enorme de pessoas com prerrogativa de foro e, se mantida essa prerrogativa, o enxugamento desses nomes seria o ideal para não sobrecarregar os tribunais nesses processos originários”.

Lista tríplice

Autor da PEC 47/2013, que dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras, Cássio questionou se deveria haver permissão para que todo o Ministério da União participasse dessa lista ou apenas o Ministério Público Federal.

“Com exclusividade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem o seu procurador-geral recrutado dentro dos membros desse órgão. No Ministério Público Militar e no Ministério Público do Trabalho também ocorre esse mesmo processo. O único ramo que não teria esse recrutamento específico seria o Ministério Público, enquanto os outros manteriam o recrutamento específico dentre eles. Ou seja, eles teriam um recrutamento específico e concorreriam ao cargo de procurador-geral da República e, na minha opinião, não é uma solução ideal”, respondeu Janot.