Para l?der do PSDB, sabatina de Janot virou ?ringue pol?tico?

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), lamentou que a sabatina feita nesta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição e Justiça, para a recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria Geral da República, tenha virado um ‘ringue político’.

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“Lamento que essa sabatina tenha sido transformada em alguns momentos em ringue político, em disputa partidária, constrangendo o sabatinado, que nada tem a ver com essa disputa, porque o procurador-geral da República fala nos autos, peticiona, emite parecer e não vai, logicamente, imiscuir-se em debates políticos, que aqui não cabem. O ambiente de uma sabatina não é o local apropriado para o embate político”, afirmou.

Cássio ressaltou que durante a sabatina, Janot teve uma postura educada, firme, serena e esclarecedora, inclusive, segundo o senador, com a habilidade necessária para não falar fora dos autos.

“A despeito de divergências, de interesses contrariados e de pontos de vistas diversos, nós estamos neste ato fortalecendo as instituições brasileiras. Este é o momento em que o Senado fortalece o Ministério Público Federal para que possamos compreender a dimensão da transformação que a sociedade brasileira vive nesse instante”, disse.

Cássio também alertou para alguns ‘equívocos de comportamento’: “Na tentativa de fazer perguntas e, ao mesmo tempo, formular instrumentos de defesa, comentou-se aqui a atuação do ministro Gilmar Mendes, que é um brasileiro que merece o nosso respeito, que ontemteve uma decisão acompanhada já pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral do nosso país”.

O líder referia-se à decisão da maioria do TSE de reabrir ação do PSDB que pede a cassação de Dilma. “Mas ninguém comenta que foi o mesmo ministro Gilmar Mendes que absolveu o ex-ministro Antônio Palocci. Isso não é lembrado. Ou quando tivemos os episódios com o [então secretário-geral de FHC] Eduardo Jorge [Caldas Pereira]“.
O senador disse que “o PT fala em destruição de reputações, e quem mais tentou destruir reputações neste país foi o Partido dos Trabalhadores. Cito o exemplo de Eduardo Jorge. Ou o caso do próprio Luiz Francisco, que compunha o Ministério Público. As instituições estão expostas a esse tipo de equívocos de comportamento”.

Foro privilegiado

O senador perguntou a Janot sobre o foro privilegiado. Cássio comentou que é autor da PEC 10/2012 que extingue a prerrogativa de foro.

“Por uma coincidência, essa proposta tramitava em paralelo com as investigações e o julgamento do mensalão. Eu achei oportuno retirar a matéria de tramitação da Casa para que não houvesse nenhuma ilação, nenhuma interpretação maldosa de que eu estivesse, com a PEC, tentando criar obstáculo para um julgamento em andamento e, com isso, eventualmente beneficiar réus do mensalão. Por essa razão retirei a proposta”, afirmou Cássio.

Janot respondeu que é uma questão muito delicada e complexa. “Há um rol enorme de pessoas com prerrogativa de foro e, se mantida essa prerrogativa, o enxugamento desses nomes seria o ideal para não sobrecarregar os tribunais nesses processos originários”.

Lista tríplice

Autor da PEC 47/2013, que dispõe sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras, Cássio questionou se deveria haver permissão para que todo o Ministério da União participasse dessa lista ou apenas o Ministério Público Federal.

“Com exclusividade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem o seu procurador-geral recrutado dentro dos membros desse órgão. No Ministério Público Militar e no Ministério Público do Trabalho também ocorre esse mesmo processo. O único ramo que não teria esse recrutamento específico seria o Ministério Público, enquanto os outros manteriam o recrutamento específico dentre eles. Ou seja, eles teriam um recrutamento específico e concorreriam ao cargo de procurador-geral da República e, na minha opinião, não é uma solução ideal”, respondeu Janot.

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