Para?ba adere ? rede de melhoria do repasse de recursos federais

O Governo do Estado firmou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Paraíba se tornou o quarto estado do país a aderir à rede de capacitação de convênios – Rede Siconv -, que tem por objetivo melhorar a efetividade dos repasses de recursos federais para o Estado. Além da Paraíba, já aderiram à Rede os estados do Sergipe, Acre e o Distrito Federal.

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Atualmente, a Paraíba apresenta 244 operações ativas no Siconv, totalizando R$ 999,7 milhões em investimentos, sendo R$ 199,8 milhões de contrapartida do tesouro estadual.

Para o secretário do Estado de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa, o acordo tornará possível a capacitação do corpo técnico do Estado para utilização dessa ferramenta que é o portal de entrada criado pelo governo federal para que os estados possam ter acesso aos recursos do Orçamento Geral da União.

Ainda de acordo com ele, a Diretoria de Gestão Estratégica e Captação de Recursos criada no início deste ano dentro do âmbito da Seplag servirá como um radar para monitorar as possibilidades de captação e direcionar para os órgãos que vão possivelmente executar. “O Sistema de Gestão Integrada vai acompanhar a implementação desses recursos de sorte que a gente tenha o aumento das fontes e o acompanhamento da execução desses convênios porque não adianta só captar. É preciso captar e executar. Transformar o recurso em obra e ação para o desenvolvimento do Estado”, conclui.

A previsão é de que até o fim do ano sejam formados sete multiplicadores e, ainda, de que seja feito o treinamento de 100 servidores que já atuam em operações de convênios nas diversas Secretarias e órgãos da administração estadual. Atualmente, já ocorre a capacitação à distância de 16 servidores indicados para a formação de multiplicadores, por meio do curso à distância “Gestão de Convênios Para Convenentes” oferecido no portal da Enap, com carga horária de 40 horas.

A Rede, que tem como principal objetivo sistematizar e ampliar a capacitação dos usuários para ganhos na apresentação de projetos para captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SLTI/MP), em parceria com a Enap. A meta é capacitar 19 mil usuários até o final de 2015. A proposta prevê a adesão de todos os 27 entes da Federação.