Paraíba e mais 13 Estados ameaçam decretar calamidade financeira; vídeo

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Governadores de pelo menos 14 Estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, entre eles a Paraíba, ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Assista ao vídeo mais abaixo.

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Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na terça-feira, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. Em relação à audiência com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governador Ricardo Coutinho ressaltou que o desajuste da economia nacional precisa ser controlado para combater a crise.

“Em três anos o PIB brasileiro caiu 7%, portanto é a maior depressão econômica que este país já viu e quem se endividou menos fez o dever de casa, como é o caso da Paraíba, que se vê diante desta crise sem ter o auxílio necessário”, frisou. 

Ricardo Coutinho acrescentou que “na Paraíba, o ICMS cresceu enquanto o FPE, que é a transferência da União para os Estados, despencou. Então estamos pagando por um processo que não é estadual, mas sim da União e o que queremos é um fôlego para poder não desorganizar os serviços essenciais, como saúde e segurança. Este diálogo não está avançando e assim podemos ter uma situação em que 14 Estados tenham que decretar calamidade. Não queremos que chegue a isso porque é ruim para os Estados, para o país e para o povo”.

Ricardo declarou que uma das demandas dos governadores foi quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Estados. “Reivindicamos a metade da perda do FPE, que representa cerca de R$ 7 bilhões para os Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste”, concluiu.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 Estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho.

Pela proposta apresentada na terça-feira, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os Estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que o trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Ricardo Coutinho.

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