Paraibano pode assumir interinamente a Procuradoria Geral da Rep?blica

O Subprocurador Geral da República e vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o paraibano Eitel Santiago, disse que não vai disputar a eleição para o cargo de Procurador Geral da República, mas que vai pleitear assumir o cargo, interinamente, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) não faça a nomeação para o cargo ou o Senado Federal não referende, novamente, o nome de Rodrigo Janot, se ele for escolhido.

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A fala de Eitel Santiago foi concedida durante entrevista no programa ‘27 Segundos’, da RCTV, canal 27 da NET digital.

Segundo Eitel, a constituição lhe garante o direito de assumir o cargo caso não exista nomeação, por parte da presidente, ou o nome escolhido pelo governo federal não seja referendado pelo Senado.

“O Procurador Geral da República é escolhido pela presidência da República que indica o nome para uma sabatina no Senado Federal. O senado pode aprovar ou rejeitar o nome. Se aprova a presidência nomeia para um mandato de dois anos. Esse mandato permite que aja recondução, submetendo-se de novo a sabatina. O cargo não pode ficar vago, e em caso de vacância quem deve responder pela Procuradoria Geral da República é o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Eu tenho a responsabilidade deste cargo e , devo dizer, que torço para que não aja interinidade”, afirmou Eitel Santiago.

Caso assuma, Eitel Santiago seria o segundo paraibano a ocupar o cargo de Procurador Geral da República, cargo que já foi ocupado pelo ex-presidente Epitácio Pessoa.