PB é o 16º estado que mais ‘exporta’ trabalho escravo no Brasil, diz relatório

A Paraíba é o 16º estado brasileiro que mais exporta mão de obra escrava. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, divulgados em maio deste ano, que relatam 840 pessoas resgatadas do trabalho escravo dentro da Paraíba, sendo 478 pessoas naturais do estado.

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De acordo com os dados do Observatório, a cada seis dias, em média, um paraibano (de nascimento ou residência) é resgatado do trabalho escravo pelo Brasil. As principais vítimas são das cidades de Patos, Pombal, Araruna, Picuí, Manaíra, Boa Vista, Serra Branca, Juripiranga e Cuité.

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Resgatados em 2016

Segundo o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em agosto do ano passado, 17 trabalhadores, naturais de vários municípios paraibanos, foram resgatados na cidade de Lajeado-RS, no Rio Grande do Sul e trazidos para a Paraíba, no mês seguinte.

Já na Paraíba, os resgatados foram acompanhados por equipes do MPT-PB e da Polícia Federal, já que estavam sendo ameaçados. Eles foram encontrados no Sul em situação irregular, sem carteira de trabalho assinada. Com a atuação do MPT, cada um recebeu sua carteira de volta, o dinheiro da rescisão e um seguro-desemprego especial de três meses, por terem sido resgatados em situação análoga à escravidão.

Os dois empregadores, também paraibanos, foram detidos em Lajeado, no momento do flagrante. Eles foram obrigados a pagar a rescisão aos trabalhadores e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta. O que o MPT apurou na época é que se tratava de uma rede de agentes que aliciam trabalhadores na Paraíba e, ao chegar ao destino, os submetem a péssimas condições de trabalho e punições.

O coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) na Paraíba, procurador Marcos Almeida, disse que muitos paraibanos desempregados que vivem no Sertão e em regiões de seca, quando se veem sem perspectivas de trabalho e renda, acabam sendo aliciados e recrutados para outros estados com falsas promessas de emprego.

“É preciso ficarem atentos para não caírem nessas ‘armadilhas’, serem enganados e acabarem sendo submetidos ao trabalho escravo. Ao mesmo tempo, é preciso continuar punindo de forma efetiva esses recrutadores como também empresas que exploram mão de obra escrava”, afirmou o coordenador.

Combate ameaçado

Conforme o MPT-PB, todo o trabalho de combate ao trabalho escravo contemporâneo, que envolve vários órgãos públicos, pode estar ameaçado após a publicação da Portaria nº 1129/2017, do Ministério do Trabalho (MT), nessa segunda-feira (16). O texto modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da ‘Lista Suja’.

“O MPT – em parceria com o MPF – encaminhou uma notificação recomendatória ao ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, recomendando a revogação dessa portaria. Esperamos que efetivamente venha ocorrer por todas as razões que foram colocadas e estão sendo discutidas tomando por base questões jurídicas que essa portaria ignora solenemente. Se isso não vier a ocorrer, certamente medidas judiciais serão adotadas e já estão sendo analisadas e estudadas”, ressaltou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.

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