Pedra no caminho

Apenas duas semanas após o ministro Joaquim Levy dar esperanças de aval do Tesouro Nacional para contratação de empréstimos internacionais para novos investimentos, frustrou os governadores, suspendendo as análises desses projetos. E a Paraíba é o segundo maior prejudicado, pois contava contratar US$ 358 milhões, o equivalente a R$ 1,242 bilhão, considerando o dólar a R$ 3,47. Só o Paraná esperava mais: US$ 500 milhões.

Contudo, a Paraíba ainda mantinha negociações que elevariam esse total a US$ 550 milhões (seriam US$ 250 milhões do CAF, para estradas; US$ 250 milhões do BIRD, para infraestrutura hídrica; e US$ 50 milhões do Cooperar, infraestrutura para a Zona Rural). Agora, já não há previsão à vista.

O governo federal deu duas justificativas para tirar os empréstimos de pauta: primeiro, a necessidade de melhor estudar a situação ?scal de cada Estado antes de liberar seu aval. Segundo, as mudanças no ambiente macroeconômico e da nota de risco do Brasil por agências avaliadoras, que obrigariam extrema cautela com a dívida pública.

No caso da Paraíba, a capacidade de endividamento é de R$ 14,799 bilhões, mas já teria compromissos de R$ 4,219 bilhões. Se fechar todas as operações internacionais e mais as internas (R$ 700 milhões do novo Proinvest; R$ 160 milhões para o saneamento da cidade de Patos e outros R$ 39 milhões do CPac BB), somaria pouco mais de R$ 7 bilhões.

Mas a equação pode se complicar se o rigor da Comissão de Financiamentos Externos (Co?ex), levar à inclusão, nos cálculos, da dívida previdenciária do Estado, que não aparece na prestação de contas de 2013, mas foi registrada no balanços de 2012 como sendo de R$ 11 bilhões. A omissão desse passivo poderia alterar a capacidade de endividamento da Paraíba. Até zerar.

Esse dinheiro novo era a esperança de manutenção do ritmo de obras no Estado, já que as receitas tributárias estão praticamente estagnadas, mas as despesas crescem vegetativamente. Enquanto nos sete primeiros meses de 2014 o ICMS registrou crescimento real de 10,21%, este ano foi de apenas 0,32%, enquanto o FPE ?cou em 0,52%.

Sem os empréstimos e com a recessão econômica, Ricardo Coutinho, que tanto tem se empenhado para salvar a presidente Dilma, terá que fazer mágica para salvar o ritmo de obras do segundo mandato.