Planos cobrem teste de Zika para públicos específicos e clientes devem ter atenção

Os Procons do Estado e de João Pessoa estão alertando os consumidores para que não tenham problemas com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que obriga planos a cobrir exames para detectar o vírus Zika para públicos específicos. Aqueles que se recusarem a atender à determinação estão passíveis de punição.

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Os exames que entram para a lista da obrigatoriedade são: PCR (Polymerase Chain Reaction), para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IgM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IgG, para verificar se a pessoa já teve contato com Zika em algum momento da vida. Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo Zika.

“O consumidor deve ficar atento a essas determinações e exigir que seja cumprido com efetividade seus direitos, já que a proteção à saúde é um direito fundamental previsto em nossa Carta Magna, bem como na legislação consumerista” informou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

“O importante é que todos fiquem atentos e façam as denúncias em nossos postos de atendimento caso haja o descumprimento dessa resolução”, disse Marcos Santos, do Procon-JP.

Portanto, existindo qualquer negativa por parte dos planos de saúde, o consumidor poderá procurar o Procon para registrar sua reclamação, a fim de ser tomadas as providências cabíveis.

Serviço de atendimento dos Procons:

Municipal:

SAC – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046;
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Procon-JPmóvel – terças, quartas e quintas-feiras, das 13h às 17h em pré-agendamento nos bairros de João Pessoa;
Site: proconjp.pb.gov.br

Estadual:

O Procon-PB tem a linha aberta no número 151. Além disso, os consumidores podem ir pessoalmente à sede do Procon-PB, localizado no Parque Sólon de Lucena, das 8h às 16h30, ou ainda na Casa da Cidadania do Manaíra Shopping, das 10h às 18h.

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