Plen?rio da C?mara rejeita emenda que alteraria projeto da desonera?

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Os deputados rejeitaram, há pouco, por 214 votos contra e 125 a favor, a emenda apresentada pelo PPS ao projeto de lei das desonerações, que teve o texto-base aprovado na madrugada de nesta quinta-feira (25). A mudança proposta ao parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) previa alíquota diferenciada sobre a receita bruta do setor hoteleiro.

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O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) explicou que a medida manteria em 4,5% a alíquota paga por todas as empresas beneficiadas em 2011 com a medida de estímulo a diversas atividades e reduziria para 3% a contribuição paga pelas empresas de hotelaria. “Apresentamos a emenda visando a preservar a competitividade desse setor superavitário para o país e um dos que mais empregam”, defendeu Bueno, sem obter sucesso na votação.

As empresas de call center foram incluídas pelo relator no texto aprovado pelo plenário. Picciani manteve a proposta do governo, as alíquotas de 1% sobre o faturamento para 2,5% para a indústria e de 2% para 4,5%, para serviços, mas definiu excepcionalidades.

O texto-base da desoneração, aprovado pelo plenário nesta madrugada, mantém a proposta do governo, aumentando alíquotas de 1% sobre o faturamento para 2,5% para a indústria e de 2% para 4,5%, para serviços.

O relator da matéria, porém, incluiu algumas excepcionalidades. Além dos call centers, empresas de comunicação social, transportes e calçados tiveram alíquota definida em 1,5%. No relatório, alguns produtos da cesta básica tiveram a alíquota atual de 1% mantida.

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