Plen?rio da CMJP aprova 68 mat?rias em vota??o

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 68 matérias na votação realizada na sessão ordinária da manhã desta terça-feira (16). Na ocasião, foram aprovadas duas indicações ao Executivo Municipal além de 66 requerimentos solicitando à Administração Pública melhorias em diversas localidades da Capital. Apenas dois Requerimentos de Renato Martins (PSB) não foram acatados pela maioria dos parlamentares.

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As Indicações aprovadas foram de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) e sugerem ao Executivo Municipal: o Turismo Pedagógico nas escolas do Município, que consiste em atividades de acesso dos alunos da rede pública municipal ao acervo cultural, artístico e turístico da Capital; e a outra Indicação sugere a instituição da ‘Virada Cultural’ em João Pessoa, evento público destinado à realização de manifestações de diversas expressões artísticas e culturais na cidade.

Dentre as solicitações de serviços de melhorias aprovadas em Plenário estão: serviços de calçamento, terraplanagem e pavimentação de ruas da cidade; execução de serviços de limpeza e capinação; melhoria de iluminação pública; construção e revitalização de praças; serviços de tapa-buraco; instalação de banheiros públicos com fraldários no farol do Cabo Branco; instalação de abrigos de paradas de ônibus; desobstrução de galerias; implantação de ciclovias nas avenidas José Américo de Almeida, conhecida por Beira Rio, e a Ranieri Mazilli, Avenida principal do Cristo Redentor. Ainda foi pedida a implantação de bibliotecas em Centros de Referência de Ensino Infantil (Creis).

Também foi aprovado um requerimento do vereador Lucas de Brito (DEM) que solicitou informações sobre como ficará a situação de 42 proprietários de quiosques localizados no Parque Sslon de Lucena (Lagoa) após a realização das obras de revitalização. De acordo com o parlamentar, o projeto não prevê relocação ou indenização para os proprietários. Ele ainda destacou que os comerciantes seriam alvo de multas sem a notificação antecedente necessária.

Ainda foram aprovados dois Votos de Pesar pelo falecimento do promotor de Justiça Newton Carneiro Vilhena e da professora e artesã Denise Rodrigues Brito. Os requerimentos foram de autoria de Bruno Farias (PPS) e Fuba (PT), respectivamente.

Solicitações não acatadas

A maioria dos parlamentares da Casa não acatou duas solicitações feitas por Renato Martins. Uma solicitava à Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) todos os dados do cronograma físico-financeiro do projeto de revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena. O outro solicitava à diretoria do Ortotrauma de Mangabeira respostas a questionamentos sobre a função, produção e presença do servidor José Alves Xavier na instituição.

O propositor defendeu a aprovação de suas solicitações justificando que não há a previsão de relocação ou indenização dos quiosques no referido projeto e que recebeu denúncias de que o funcionário não cumpriria com suas obrigações laborais no Ortotrauma de Mangabeira. “Os temas são recorrentes porque os assuntos são recorrentes”, defendeu Renato Martins.

Segundo a bancada de situação da Casa, os assuntos abordados nos requerimentos do vereador oposicionista já foram debatidos em Plenário, por isso não haveria necessidade de aprovação das matérias. “São assuntos requentados. A secretária de Saúde, por exemplo, já esteve nesta Casa por duas vezes. Não vejo sentido desta Casa aprovar esse requerimento”, afirmou Bira (PT).