PMJP nega que esteja impedindo nova empresa

A Prefeitura de João Pessoa emitiu nota nesta terça-feira (12) para negar que esteja pondo obstáculos para implantação de uma nova empresa na Capital. Governo do Estado e Prefeitura Municipal travaram um novo embate, quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) disse que iria se reunir com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para que os supostos impasses fossem resolvidos.

Veja abaixo, ponto a ponto, da nota emitida pela Prefeitura de João Pessoa sobre a situação da implantação da empresa:

“1. A administração municipal tem atuado de maneira firme para fomentar o desenvolvimento econômico da Capital, oferecendo estímulos à iniciativa privada, inclusive por meio de incentivos fiscais, da redução de impostos e da oferta de microcrédito. Dessa maneira, vem garantindo a geração de emprego e renda na cidade com a chegada de novos empreendimentos;
 
2. A prefeitura tem procurado ser parceira e facilitadora das atividades empresariais no município, mantendo diálogo permanente com grupos como o Ferreira Costa, cujo projeto, cumpridas as exigências legais, em nenhum momento enfrentará qualquer obstáculo para sua implantação na Capital;
 
3. As secretarias de Planejamento e do Meio Ambiente já concederam as licenças prévias necessárias para manejo da vegetação, terraplenagem e construção do muro em torno do terreno onde será erguida a loja do grupo;
 
4. O único problema existente era a inadequação do projeto apresentado inicialmente e executado pela empresa, que descumpria as normas estabelecidas pelo Ministério da Defesa por meio do Comando da Aeronáutica, além da falta de requisição de alvará para obras de fortalecimento do solo;
 
5. Mais recentemente, a empresa protocolou um novo projeto, supostamente de acordo com a legislação vigente, que agora passa por análise técnica desta secretaria; a Secretaria de Planejamento já apresentou à empresa a relação de incorreções para nova adequação do projeto;
 
6. Cumpridas as exigências legais e aprovada a nova versão do projeto, as licenças adicionais serão emitidas e o embargo imediatamente levantado.
 
A PMJP enviou ainda alguns anexes com imagens de documentos para embasar a explicação da nota, mas não disse se o prefeito vai ou não se reunir com o governador para discutir o assunto.