Poder Judici?rio suspende atividades na Para?ba por conta do Dia do Jurista

As atividades no Poder Judiciário ficam suspensas em todas as unidades do Estado nesta terça-feira (11), quando é comemorado o dia do Jurista. Nesta segunda-feira (10) foi registrado ponto facultativo. Sedes do Ministério Público Federal na Paraíba também não funcionam. O expediente forense volta à normalidade na quarta-feira (12). De acordo com a n.º Lei 5.010/66, a data celebra a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, no dia 11 de agosto de 1827.

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A compensação pelo ponto facultativo da segunda-feira será feita no dia 17 de agosto, quando o expediente será dobrado e o atendimento ao público se dará das 8h às 12h e das 14h às 18h.

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O Ato que disciplina os feriados deste ano foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, na edição do dia 26 de maio de 2015.