Comissão aprova projeto que agrava pena de crimes cometidos perto de escolas

Crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada

Mais política | Em 13/09/17 às 12h54, atualizado em 13/09/17 às 12h58 | Por Redação, com Agência Brasil
Divulgação
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Os crimes praticados dentro ou nos arredores de escolas podem ter a pena agravada. Nos casos de homicídio, sequestro e cárcere privado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 469/2015, aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sugere que estas circunstâncias caracterizam a hipótese de crime qualificado.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio


Se a ação resultar em lesão corporal grave ou seguida de morte, o delito aumentaria a pena do agressor. De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), se não houver apresentação de recursos para votação no plenário do Senado, o texto segue para análise dos deputados.

A proposta também possibilita aumento de até a metade da pena em caso de crimes de furto, roubo e extorsão ou contra a liberdade sexual ocorridos em situação de tocaia nas imediações de residência, no interior de escola ou em raio de até cem metros de escola.

Leia mais notícias em portalcorreio.com.br, siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram e veja nossos vídeos no Youtube. Você também pode enviar informações à Redação do Portal Correio pelo WhatsApp (83) 9 9130-5078.

Atenção

Fechar