Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta

10
0
COMPARTILHE

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Leia mais notícias de Política no Portal Correio

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Leia
mais notícias
em portalcorreio.com.br, siga nossas
páginas no
Facebook, no Twitter e veja nossos vídeos no
Youtube. Você também
pode enviar
informações à Redação
do Portal Correio pelo
WhatsApp (83) 9 9130-5078.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your name here
Please enter your comment!

Notícias mais lidas