Prefeituras recebem R$ 75,3 milhões de FPM nesta segunda-feira

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O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês será creditado nas contas das 223 prefeituras paraibanas na segunda-feira. Segundo o Correio Online, o repasse de R$ 75,4 milhões é menor que o registrado em 2015 no valor de R$ 78,2 milhões, ou seja, uma diferença de R$ 2,8 milhões.


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Com o repasse do terceiro decêndio, as prefeituras paraibanas totalizam em maio um acumulado de R$ 275.648.270,81. Diante dessas informações, a CNM reforça que a redução prejudica ainda mais as finanças municipais e deixa os gestores em uma difícil situação: com menos recursos para custear o aumento de obrigações impostas e o aumento de preços consequente da alta inflação.

De acordo com a CNM, a redução esperada seria bem maior do que a constatada. Dados mostram ainda que o repasse do terceiro decêndio de maio superou as expectativas divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em 8,51%. O crescimento não previsto pode ser consequência da arrecadação de recursos através da repatriação de divisas.

No entanto, apesar de os montantes do mês de maio terem sido superiores aos previstos pela STN, a CNM pede cautela aos gestores municipais em razão de que tradicionalmente os próximos meses costumam apresentar os menores repasses do ano. Nesse contexto, a entidade solicita aos gestores que mantenham atenção aos seus planejamentos financeiros, principalmente por se tratar de um ano de encerramento de mandato e de fechamento de contas de toda a gestão.

Para as mais de cinco mil prefeituras paraibanas o montante a ser transferido será de R$ 1.866.619.983,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se for considerada a retenção, isto é, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.333.274.979,90.

A CNM destaca que, no acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 36,329 bilhões frente aos R$ 37,005 bilhões do mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,83%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

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