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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o desembargador João Alves, participa do seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, que acontece desta quarta-feira (26) a sexta-feira (28), em Brasília, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A abertura ocorre às 18h e será feita pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, além de contar com palestras do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi.
No evento, serão debatidos os desafios e as inovações trazidos pelo novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março de 2016. Também serão realizadas doze oficinas com o objetivo de elaborar propostas de enunciados.
No segundo dia do evento, o ministro Noronha apresentará painel sobre o tema “A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência no novo CPC”. Além dele, dois outros ministros do STJ também farão explanações: Paulo de Tarso Sanseverino falará sobre “Recursos repetitivos” e Ricardo Villas Bôas Cueva abordará o tema “Flexibilização procedimental e calendário processual no novo CPC”.
Sistema Correio de Comunicação.
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