Presidente do TSE, Gilmar Mendes fará palestra no TCE-PB em julho

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Após o encerramento da conferência internacional ‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado’, o Tribunal de Contas do Estado já se prepara para um novo evento, em julho. O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, confirmou um seminário que terá como palestrante o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O seminário terá como sede o Centro Cultural Ariano Suassuna. Assista abaixo o vídeo do Portal.


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Arthur Cunha Lima adiantou que o ministro discorrerá sobre o tema ‘Tribunais de Contas à luz do TSE’. Ele enfatizou o sucesso que foi a conferência internacional, que teve a participação, entre outros, do ministro federal Sérgio Moro; do procurador do Ministério Público de Contas do TCU, Júlio Marcelo; e do embaixador da Suíça no Brasil, André Regli. “Foi muito bom. Serviu também para internacionalizar o nosso Tribunal de Contas como sede desse tipo de evento”, comentou.

O presidente do TCE disse que ainda não há data definida para a presença de Gilmar Mendes, mas já está assegurado que o seminário será no próximo mês de julho. “É um tema que vem em boa hora, num ano eleitoral”, argumentou Arthur, que é amigo pessoal do ministro e presidente do TSE.

O ministro Gilmar Mendes tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene no dia 12 deste mês. Esta é a segunda vez que o ministro assume a Presidência do TSE. Ele já ocupou o cargo de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006. Gilmar Mendes comandará as eleições municipais de 2016 e permanecerá até fevereiro de 2018

Perfil do presidente

O ministro Gilmar Ferreira Mendes é doutor em Direito pela Universidade de Münster, na Alemanha, professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Natural de Diamantino (MT), Gilmar Mendes formou-se em Direito na Universidade de Brasília (UnB), na qual, em 1987, obteve o título de Mestre de Direito e Estado. O ministro foi procurador da República de 1985 a 1988 e desempenhou diversas funções públicas.

Atuou como Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 até ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002. Nesse período, Gilmar Mendes promoveu substanciais modificações nas carreiras que integram a Advocacia Pública brasileira. Reestruturou toda a AGU, ao modernizar o seu funcionamento, de maneira a tornar mais eficiente a defesa dos direitos, interesses e patrimônio das autarquias e fundações federais.

Já no STF, presidiu a Corte Suprema no biênio de 2008 a 2010 e, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo período. Em 14 de fevereiro deste ano, o ministro foi reconduzido pelo Supremo para mais um biênio como ministro efetivo no TSE.

Gilmar Mendes assumiu a Vice-Presidência do TSE em 10 de junho de 2014. Foi empossado ministro efetivo da Corte em 13 de fevereiro de 2014, para o seu primeiro biênio. De 17 de agosto de 2010 até fevereiro de 2014 exerceu, por duas vezes, o cargo de ministro substituto no TSE.

Esta é a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes assume a Presidência da Corte Eleitoral. Sua primeira gestão à frente do Tribunal ocorreu de 21 de fevereiro a 4 de maio de 2006.

O ministro é autor ou partícipe da elaboração de mais de uma dezena de projetos de lei que resultaram em importantes contribuições para tornar mais eficiente o sistema jurídico brasileiro. Também é autor de prestigiados livros sobre a técnica constitucional.

 

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