Procon-JP acha dezenas de alimentos vencidos em supermercado, em João Pessoa

Um supermercado do bairro do Bessa, em João Pessoa, foi autuado após uma operação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP ) encontrar e apreender dezenas de alimentos fora da validade. A fiscalização, que ocorreu em conjunto com a Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa, também desativou um freezer que apresentava problemas de refrigeração. O Procon-JP não divulgou o nome do estabelecimento.

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A equipe de Fiscalização do Procon-JP e da Vigilância Sanitária Municipal visitou o Supermercado Arruda, no bairro do Bessa, para verificar denúncia de consumidor, que encontrou a validade vencida em alguns alimentos expostos nas prateleiras do estabelecimento. “Este é o tipo de denúncia que deve ser checada com agilidade porque se trata de problemas com alimentos e pode vir a prejudicar a saúde das pessoas”, esclareceu Ricardo Holanda, secretário em exercício do Procon-JP.

Foram apreendidos dezenas de produtos, entre eles refrigerantes, água de coco, bebida láctea, creme vegetal, manteiga, carnes, panetones, queijos e temperos, que foram destruídos no próprio local na presença da fiscalização do Procon-JP e da Vigilância Sanitária. “Também desativamos um freezer que continha polpa de frutas e que estava sem a refrigeração adequada. Esses problemas devem ser resolvidos rapidamente, antes que algum mal maior ocorra”, informou Ricardo Holanda.

Sanções – Ricardo Holanda esclarece que o estabelecimento que foi autuado terá um prazo de 10 dias para proceder a defesa, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões. “O estabelecimento autuado infringiu o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, que trata do uso e consumo impróprios dos produtos”.

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