Procon-JP notifica Uber por aumentos em dezembro

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou a representação da empresa de transporte Uber em João Pessoa para que explique o aumento nos preços das corridas registradas no último mês de 2017. A notificação é baseada em reclamações de usuários que utilizaram o serviço nesse período.

Ao Portal Correio, a empresa já disse que aplica a tarifa dinâmica, que é conhecida dos consumidores que utilizam o serviço e explicada antes deles escolherem contratar a corrida.

Segundo os consumidores que denunciaram o aumento da cobrança da corrida em pelo menos cinco vezes o valor normalmente pago pelo mesmo percurso, em alguns casos o valor final acabou sendo maior que o cobrado pelos taxistas tradicionais, descaracterizando uma das principais atrações do aplicativo, que são os preços bem mais baixos.

O secretário Helton Renê explica que a notificação do Procon-JP à representação da empresa Uber em João Pessoa, com sede no bairro de Manaíra, requer justificativa para esse significativo aumento. “Houve casos em que a pessoa estava acostumada a pagar R$ 10,00 e, na última semana de dezembro passado, o valor subiu para R$ 50,00, ou seja, não dobrou e, sim, quintuplicou”.

O Procon-JP disse que, entre as reclamações registradas, estão a de usuários que foram pegos de surpresa pelo aumento. Alguns motoristas alegaram que seria uma espécie de décimo-terceiro. Helton Renê esclarece que essa explicação não é convincente porque esse abono é, no máximo, o dobro do que se ganha normalmente.

“Aumentar três ou cinco vezes o valor de uma corrida está muito fora do padrão. E vale salientar que o décimo-terceiro é um direito do trabalhador que tem vínculo empregatício, assim como é um dever do empregador”.

A Uber explicou que, por ser um mês de festas e feriados, alguns motoristas não querem trabalhar. Com a diminuição de carros em circulação e alta procura para deslocamentos, os preços podem sofrer aumentos para estimular os colaboradores a trabalharem.

O titular do Procon-JP salienta que para a lei da oferta e da procura existe um limite. “Inclusive, o bom senso deve ser usado. Quando se ultrapassa esse limite já podemos dizer que há abusividade. Não se pode penalizar o consumidor devido ao aumento da demanda, por exemplo. A alegação de não ter automóvel suficiente para atender ao alto fluxo do usuário é um  problema da empresa e não do cliente. A empresa vai ter que se justificar”.

A Uber finalizou explicando que o usuário do serviço sabe com antecedência o preço que vai pagar, inclusive quando ele está mais alto que o normal, e fica livre para escolher se quer ou não fazer a viagem.

Veja abaixo a nota da empresa na íntegra.

“O preço dinâmico é aplicado quando a demanda por viagens aumenta e serve para incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo, dessa forma, os usuários podem contar com um carro sempre que precisarem. Quando a oferta de carros sobe, os preços rapidamente voltam ao normal. Sem o preço dinâmico, haverá momentos em que o usuário simplesmente não conseguirá ter um carro – e parte fundamental da experiência da Uber é oferecer transporte confiável, ou seja, sempre ser possível conseguir um carro, não importa o horário ou a situação.

O mecanismo do Preço Dinâmico ajuda a equilibrar a oferta e a demanda, pois incentiva os motoristas a estarem disponíveis, por exemplo, após o fechamento de bares no sábado à noite ou durante uma tarde chuvosa, ou na noite mais festejada do ano: o réveillon. Assim, nossos usuários podem confiar que não ficarão na mão.

É importante frisar que sempre informamos aos usuários sobre os preços de suas viagens antes que eles entrem no veículo, inclusive quando o preço dinâmico está vigente.”