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O procurador Júlio Marcelo Oliveira, que atua no Ministério Público do Tribunal de Contas da União, será um dos palestrantes da Conferência Internacional ‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço Brasileiro’, que tem início na próxima sexta-feira (27), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ele foi o autor do parecer que pediu a rejeição das contas da presidente afastada Dilma Rousseff, no TCU.
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Oliveira substituirá a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que estava confirmada para abertura do evento, mas enviou nesta segunda (23) um comunicado à comissão organizadora, confirmando que, por motivos de saúde do pai dela, não poderá participar do evento.
O procurador do Ministério Público Federal junto ao TCU também ficou conhecido ainda mais na mídia nacional quando foi à comissão especial do processo de impeachment no Senado Federal defender a tese de que a presidente cometeu crime de responsabilidade e teria que ser afastada do cargo.
Em fevereiro deste ano, ele se opôs às negociações de acordos de leniência entre as construtoras investigadas na operação Lava Jato e a Controladoria-Geral da União (CGU). Em março, pediu a suspensão do empréstimo de US$ 3,7 bilhões do BNDES para a Sete Brasil, fabricante de sondas do pré-sal para a Petrobras. Em abril, assinou uma representação em que pedia a investigação das pedaladas fiscais da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, acusada de ter atrasado os repasses dos recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos para fechar as contas no azul.
Julio Marcelo de Oliveira possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1996) e graduação em Bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília (1990).
O coordenador do evento, professor Marcílio Toscano Franca Filho, que também é procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB e presidente da International Law Association – ramo brasileiro (ILA Brasil), assegurou que todos os outros palestrantes já confirmaram presença, inclusive o juiz federal Sérgio Moro.
Participam também do evento o embaixador da Suíça em Brasília, André Regli, os professores Andreas Ziegler (Universidade de Lausanne, Suíça, Presidente da ILA Suíça), Marc Bungenberg (Universidade de Lausanne, Suíça), Tarcisio Gazzini (Universidade de Lausanne- Suíça), Makane Mbengue (Universidade de Genebra-Suíça) e Sérgio Moro (Universidade Federal do Paraná).
A abertura da conferência internacional vai acontecer às 8h45, com as palavras do presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, do professor doutor Andreas Ziegler, e do procurador do TCE-PB, Marcílio Franca.
Todas as inscrições para a Conferência Internacional “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um Diálogo Suíço-Brasileiro” estão esgotadas há um mês. O cartão de confirmação será enviado por email para os inscritos.
A conferência é uma realização conjunta do ramo brasileiro da International Law Association (ILA Brasil), Ramo Suíço da International Law Association (ILA Suíça), da Universidade de Lausanne (UniL), do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) da Escola da Magistratura Federal do TRF da 5a. Região (ESMAFE5) e mais alguns parceiros institucionais.
A conferência internacional conta com financiamento no âmbito do ‘Brazilian Swiss Joit Research Programme’, um programa da Secretaria de Estado da Educação, Investigação e Inovação (SERI) do Governo Federal Suíço, destinado a promover a cooperação acadêmica entre cientistas, laboratórios e organizações baseadas no Brasil e na Suíça. O conselheiro Arthur Cunha Lima reafirmou o engajamento do TCE-PB para disseminar as ações pedagógicas e orientadoras no controle externo, com foco no combate à corrupção.
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