Professores de Campina Grande terão aumento de 7,64% no piso

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O piso salarial dos professores da rede municipal de Campina Grande foi reajustado em 7,64% retroativo ao mês de janeiro. Agora, a Câmara de Vereadores deverá aprovar o projeto de lei visando a atender ao piso nacional da categoria. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (14), pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), durante entrevista coletiva no Palácio do Bispo. O impacto vai ser de R$ 600 mil na folha mensal da educação municipal. Os recursos são próprios do Município.

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Segundo o prefeito, de imediato será repassada aos cofres da Secretaria de Educação a verba no valor de R$ 1,8 milhão, já que o reajuste é retroativo a 1º. de janeiro deste ano. De acordo com a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa, serão beneficiados cerca de dois mil profissionais do setor educacional.


Regularização imobiliária

Durante a coletiva, o prefeito também anunciou o novo programa de regularização imobiliária de Campina Grande. O programa pretende normalizar a situação de milhares de famílias a partir do cadastramento espontâneo como contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o prefeito, não haverá, inclusive, qualquer punição a quem se encontrava em situação irregular.

Segundo Romero Rodrigues, haverá um cadastramento entre os dias 3 a 30 de abril próximo, definindo a providência como “porta de entrada para os proprietários que almejam regularizar o seu imóvel junto ao Município”. Para efetivar este processo de regularização de imóveis e terrenos, o interessado poderá procurar a Secretaria de Finanças ou mesmo acessar um link a ser disponibilizado brevemente no portal oficial da Prefeitura de Campina, fornecendo os dados básicos para a regularização, como endereço e tamanho da propriedade.

Depois disso, o proprietário de imóvel irregular poderá se tornar, já a partir de 2017, contribuinte do IPTU, valendo isso mesmo para aqueles que não contam com escritura, “habite-se” e outros instrumentos legais de propriedade. “Com isso, o dono do imóvel poderá vende-la ou ter a tranquilidade de que será repassada para os seus herdeiros, se for o caso, isto sem qualquer despesa em relação a documentos anteriores”, garantiu o prefeito.

Ele também ventilou a possibilidade da prefeitura disponibilizar equipes para visitar bairros, obedecendo a um calendário previamente definido e divulgado, o que vai facilitar a regularização dos que ainda não tem o seu imóvel devidamente cadastrado junto ao governo municipal.

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