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O uso de máscara, capacete ou outro artefato que impeça a identificação visual de um criminoso poderá tornar mais dura a punição dele. A medida poderá ser inserida no Código Penal, através do Projeto de Lei (PLS 683/2015) de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que tramita no Senado.
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A proposta recebeu relatório favorável do relator, Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e está pronta para ser votada em decisão final pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Gurgacz também avaliou a iniciativa como “conveniente e oportuna”.
Na justificativa da matéria, Raimundo Lira lembra que o objetivo de um criminoso que usa um artefato para esconder o rosto é impedir sua identificação visual pela vítima ou por qualquer testemunha, o que, consequentemente, pode livrá-lo de punição ou atenuá-la.
Se for aprovado e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será encaminhado, em seguida, à Câmara dos Deputados.
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