Projeto que prevê revitalização permanente do São Francisco será tratado com Temer

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Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco e membro efetivo da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa os projetos da Agenda Brasil, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) teve um dos seus projetos inclusos na agenda de discussão com o presidente interino da República, Michel Temer. Trata-se do projeto que destina recursos financeiros permanentes para a revitalização do Rio São Francisco.

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O Projeto de Lei (PLS 429/2015) já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados. A proposta destina 6% do faturamento bruto das hidrelétricas que utilizam as águas do São Francisco para um fundo específico voltado para obras de revitalização.

Recentemente, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tratou do assunto em reunião com presidente Temer. Na ocasião, eles decidiram incluir a revitalização do São Francisco, proposta por Lira, na pauta prioritária do Senado, após a volta do recesso parlamentar do meio do ano. Uma nova reunião foi agendada para discutir o tema.

Pelo projeto de Raimundo Lira, Estados e Municípios deverão investir o equivalente a 6% da contribuição em ações de preservação das matas ciliares e das nascentes. No caso específico do São Francisco, ele estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, a serem divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (MMA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente em ações de revitalização do rio.

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