Propina e doações oficiais

Além de revelar ao Brasil as práticas predominantes na política, a Lava Jato projetou o Poder Judiciário, que não sai das manchetes. E nesta semana, tanto o STF como o TSE estão tomando decisões que têm roubado o sono até de quem ainda não foi citado nas investigações.

No STF, a Segunda Turma decidiu que propina registrada como doação oficial não está livre de punição. Pelo contrário, configura corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão transformou o senador Valdir Raupp em réu e assombrou tantos quantos receberam de Caixa 2 e temem ser expostos.

Relator da Lava Jato, Edson Fachin foi incisivo: “Isso é mesmo lavagem de dinheiro: valer-se de atos aparentemente perfeitos para conferir aparência a negócios jurídicos que dissimulam circunstâncias que precisam ser apuradas, para verificar se são ou não efetivamente ilícitos”.

O decano Celso de Melo seguiu na mesma linha: “Configurado esse contexto, que traduz uma engenhosa estratégia de lavagem de dinheiro, a prestação de contas atuará como dissimulação do caráter delituoso das quantias doadas. Comportamento mais do que ousado, gesto de atrevimento e gravíssima ofensa a legislação da República”.

Com esse entendimento, o Supremo derrubou o principal argumento dos políticos que defendiam separação entre negociar propina em troca de favorecimento e receber doação pelo “Caixa 2” das empresas. São tantos os que repetem essa ladainha, que fica a dúvida: alguém resistiu?

No TSE, são as grandes estrelas que estão ameaçadas pelas revelações contidas nas delações da Odebrecht. Basta dizer que a empresa admite ter destinado US$ 3,3 bilhões para propinas entre 2006 e 2014.

O ex-presidente Lula foi apontado como o “Amigo” das tabelas do Setor de propinas; Marcelo Odebrecht disse que Dilma sabia de tudo e que o dinheiro para sua campanha saiu desse setor, no Brasil e no exterior; que Temer pediu dinheiro para o PMDB, e que foram entregues R$ 6 milhões a Paulo Skaf e R$ 4 milhões via Eliseu Padilha.

O relator da ação contra a chapa Dilma-Temer é o paraibano Herman Benjamin, que está impressionado com as revelações. Prevê o julgamento para maio. Até lá, quer esclarecer tudo. Vai continuar nas manchetes.

TORPEDO

“O governo Temer é inimigo das mulheres. Quer ignorar as jornadas duplas e triplas das mulheres, que estudam, trabalham e cuidam dos filhos, e com esta reforma, ou trabalharão até morrer ou morrerão de tanto trabalhar.”

Do deputado Anísio Maia (PT), aproveitando as homenagens do Dia Internacional da Mulher para criticar a reforma da Previdência.

Decisão

O vereador Durval Ferreira, atual secretário de Ciência e Tecnologia, disse ao jornalista Hermes de Luna que vai conversar com o prefeito e que se não receber garantia de estrutura para trabalho, voltará para a Câmara.

Com tucanos

Antes do evento que marcará a conclusão do Eixo Leste da Transposicão, o presidente Michel Temer para em Campina para visitar o complexo Aluízio Campos e autorizar duplicação da BR-230. Gesto para os tucanos.

Parceria…

O TCE, e especialmente o conselheiro Nominando Diniz, conseguiram o que parecia impossível: fazer Estado e Prefeitura unirem esforços para eliminar esgotos clandestinos que contaminam as praias de João Pessoa.

… pela cidade

O secretário João Azevedo levou Cagepa e Sudema para a reunião no TCE, onde estavam os responsáveis pela Infraestrutura e Meio Ambiente do Município. Formaram comissão para identificar poluidores e salvar praias.

ZIGUE-ZAGUE

O ex-presidente Lula visitará Paraíba e Pernambuco no final do mês. Vai aproveitar a conclusão do Eixo Leste da transposição para alavancar seu nome para 2018.

O TCE alertou o governador Ricardo Coutinho para irregularidades no site da Transparência, que está desatualizado, com conteúdo incompleto e usabilidade insuficiente.