A 5ª Vara da Família da comarca de João Pessoa passa a contar com o e-mail [email protected], disponibilizado ao público exclusivamente para agendamento junto à Vara. A ferramenta foi anunciada por meio de Portaria assinada pela juíza Agamenilde Arruda. Veja aqui a Portaria.
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Conforme a juíza, de acordo com a Portaria, a parte deverá se identificar no e-mail informando o número do processo, o assunto a ser tratado, o polo que figura na ação e o número de contato telefônico. “Após esse procedimento, o e-mail será respondido com agendamento do dia e hora para recebimento da parte em gabinete da juíza”, disse a magistrada.
Ainda de acordo com a Portaria, o agendamento será efetuado respeitando a ordem cronológica do envio de e-mail, desde que contenha as informações previstas no inciso I. “A parte deverá se identificar no e-mail informando o número do processo, o assunto a ser tratado, o polo que figura na ação e o número de contato telefônico”.
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