Raimundo Lira apresenta projeto de lei que altera processo de impeachment; vídeo

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O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) vai apresentar no Senado Federal um projeto de lei que altera diretamente o processo de impeachment. Segundo Lira, que foi presidente da comissão especial do impeachment no caso de Dilma Rousseff, a nova lei, caso seja aprovada, irá reduzir os prazos do trâmite, além de alterar quem poderá dar entrada em um processo de impedimento de um presidente da República. As afirmações foram feitas nesta sexta-feira (9) em entrevista ao programa Correio Debate, da rádio 98 FM, da Correio Sat. Veja vídeo abaixo.

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Segundo o senador, ao Correio Online, o projeto prevê que todo o processo de impeachment tenha prazo de no máximo até 60 dias. A outra mudança prevê que apenas partidos políticos ou a população, através de um processo específico, possam dar entrada na Câmara dos Deputados a um pedido de impeachment. De acordo com ele, neste segundo caso serão necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado brasileiro para que o pedido possa ser entregue.

Uma dos exemplos que Lira apontou para diminuir o prazo e acelerar o processo é reduzindo o número de testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. Ele diz ainda que o rito que consta neste projeto de lei se assemelha muito, com exceção dos prazos, ao adotado no impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

O senador ainda explicou como deverá ser o processo para que o projeto seja analisado e já adiantou quem será o relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Perguntado se com a repercussão e o reconhecimento após a presidência da comissão do impeachment, ele iria concorrer à presidência do Senado, Lira foi enfático: irá apoiar a candidatura do correligionário Eunício Oliveira (CE).

O senador revelou ainda que na próxima semana a Paraíba deverá receber dinheiro de dois empréstimo junto ao Governo Federal, um de R$ 112 mi e outro de R$ 36,7, ambos oriundos do Banco do Brasil. Segundo Lira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá convocar o governador Ricardo Coutinho em breve, para a assinatura da liberação das verbas. “Tenho certeza que o governador irá investir este dinheiro da melhor forma para o bem da Paraíba”, concluiu.


Assista.

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