Regimes próprios de previdência na PB acumulam déficit de R$ 1,28 bi, diz TCE

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou nessa terça-feira (26), que 22 dos 70 regimes próprios de Previdência Social existentes na Paraíba acumularam um déficit atuarial de R$ 1,28 bilhão no primeiro semestre de 2017.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão executado pelo TCE apontou que os 70 regimes desembolsaram R$ 252,1 milhões com benefícios no primeiro semestre. Ainda conforme o levantamento, 51 pagam, além de aposentadorias e pensões por morte, outros benefícios previdenciários como auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.

Apenas 10 regimes de previdência contabilizaram, no mesmo período, receita de compensação financeira. Em 30 outros, a auditoria apontou indícios do não repasse de contribuições patronais e dos servidores. Houve, no mesmo período, a realização de 30 avaliações atuariais. Enquanto isso, o déficit atuarial de 22 regimes somou R$ 1,28 bilhão. Dos 22 resultados deficitários, 11 implantaram planos de amortização.

Os dados foram apresentados em encontro com dirigentes regionais e expositores, no Cicuito BB (Banco do Brasil), que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa. O presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, afirmou interesse na parceria em eventos que se destinem ao aprimoramento da gestão pública.

A superintendente regional do Banco do Brasil Maristela Rita de Oliveira Sales mencionou a importância da parceria entre os agentes do mercado, a administração pública e os organismos fiscalizadores, em benefício do conjunto da sociedade.

Esta foi, em âmbito nacional, a 40ª edição do circuito. A 41ª ocorrerá em Campina Grande. O programa de exposições inscreveu temas como Governança para Regimes Próprios, Cenário Econômico e Alocação de Recursos para Regimes Próprios.