Resolução da ANA não altera cronograma da Transposição na Paraíba, diz ministério

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Na semana passada, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou o prazo para início da operação da Transposição do Rio São Francisco e a notícia levantou dúvidas sobre como fica a situação de municípios paraibanos que dependem dessa obra para lidar com a seca. No entanto, a população não deve alimentar o medo de ficar ainda mais tempo sem água.

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De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o cronograma já anunciado pelo governo federal não foi alterado. Ou seja, as estruturas físicas do Eixo Leste, que beneficiará Cariri e Agreste, devem ficar prontas até 15 de dezembro deste ano. A previsão é de que as águas cheguem às casas ao longo de 2017. 

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“O Ministério da Integração Nacional solicitou à Agência Nacional de Águas a prorrogação de uma condicionante da outorga do uso de recursos hídricos do Rio São Francisco para a execução das obras do Projeto de Integração. A outorga tem validade de 20 anos e foi emitida pela ANA em 2005. Destaca-se que a resolução não altera o início da operação definitiva do Projeto São Francisco. A resolução apenas amplia o prazo da condicionante para que esse processo seja iniciado antes de 26 de março de 2018. Anteriormente, a data da condicionante estava para setembro deste ano”, explicou o órgão, em nota enviada ao Portal Correio

A garantia do governo federal convence o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes. Para ele, a extensão do prazo não significa que necessariamente haverá atraso nas obras.

“É muito importante tranquilizar a população quanto a isso. As obras vão seguir os ritmos atuais. A medida da ANA é apenas uma precaução, uma permissão para que as obras continuassem caso algo impedisse a conclusão até a data anteriormente estabelecida”, explica.

João Fernandes disse que acredita na conclusão do Eixo Leste até o fim do ano. “Tenho visitado as obras e posso garantir que está tudo indo bem nessas obras”, diz. Cidades do Sertão, por outro lado, terão que esperar um pouco mais pela Transposição. “Essas serão contempladas pelo Eixo Norte, que está com obras paradas, e não tem previsão de conclusão. Mas é importante deixar claro que esse atraso não sofre e dificilmente sofrerá qualquer influência da resolução da ANA”, completa.

Ao Portal Correio, o Ministério da Integração garantiu que o Eixo Norte fica pronto ainda em 2017, mas não detalhes da previsão. 

Seca

De acordo com levantamento do Estadão, cerca de 2,3 milhões de pessoas são afetadas pela seca na Paraíba. Dos 223 municípios do estado, 170 estão em situação de emergência ou racionamento. O cenário é de rios, córregos e poços afetados pela forte estiagem.

Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba com 402 mil habitantes, está entre as que enfrentam sérios riscos de um colapso e pode não ter água suficiente para suportar mais até o primeiro semestre de 2017. A única esperança é uma grande chuva, já que o governo do Estado diz constantemente que não há ‘plano B’.

Atualmente, o açude Epitácio Pessoa, que fica na cidade Boqueirão e abastece Campina, tem menos de 7% da capacidade. A cidade enfrenta um esquema de racionamento e só tem água apenas três dias por semana. Em todo o estado, cerca de 90% das cidades têm problemas com abastecimento por conta da forte estiagem.

“Estamos atentos a todas as regiões que passam por dificuldades no abastecimento e criamos um grupo de trabalho para construir estratégias de enfrentamento da seca para áreas com grande intensidade demográfica, como a de Campina Grande, que há 100 anos não tinha uma estiagem tão extensa como esta e pode entrar em colapso no fim do primeiro trimestre de 2017”, garantiu o ministro da Integração Nacional, ao Estadão. 

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