Sa?de, corrup??o e CPMF

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Os gestores têm uma única explicação para as tristes histórias na Saúde, atestadas pela imagens de desespero dos que procuram atendimento e não conseguem: falta dinheiro. Alguns aproveitam para defender a volta da CPMF como a “salvação”. O senador Raimundo Lira (PMDB) aponta um caminho diferente e bem mais barato: o fim da impunidade de corruptos que desviam mais de 32% das verbas públicas.

Lira apresentou no Senado Federal um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas previstas no Código Penal, para os que desviam dinheiro de hospitais públicos. E fez isso com base em assustadoras descobertas do TCU (Tribunal de Contas da União), que contatou desvios que somam R$ 2,3 bilhões entre 2002 e 2011, o equivalente a mais de 32% dos recursos federais destinados a essas unidades.

A CPI da Máfia das Órteses e Próteses da Câmara, encerrada em 2015, detalhou em seu relatório como fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos fazem cooptação de profissionais, cobrança irregular de taxas de comercialização sobre o valor dos dispositivos e sobrepreço em pedidos de liminares. Apurou inclusive casos de cirurgias desnecessárias com o objetivo de garantir lucros para essas empresas. Pacientes “ganharam” órteses ou próteses que não precisavam.

Licitações viciadas, dispensas de licitações motivadas por “urgências”, sobrepreço, compras excessivas de material pouco utilizável, desvios de medicamentos e equipamentos… A lista é enorme e o efeito cruel, porque primeiro penaliza o paciente que não recebe o que precisa e merece, e segundo, porque é chamado a pagar a conta que inclui ainda desperdício e incompetência.

A proposta do senador paraibano abrange corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, peculado, emprego irregular de verbas públicas, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento público para encobrimento dos crimes.

Ao invés de propor mais impostos que podem ser desviados, os gestores deveriam primeiro combater a corrupção, como propõe Lira. Teriam muito mais dinheiro para melhorar a Saúde e agradar o cidadão que banca a conta.

TORPEDO

A minha proposta é que o Poder Público abrace uma campanha de incentivo ao cultivo da citronela e da crotalária juncea, e possa preparar um programa de distribuição das sementes que servem como produto natural para combater o mosquito Aedes Aegypti.

Do vereador Bruno Farias, defendendo o plantio de especies que são repelentes contra o mosquito da dengue, zika e chikungunya.

Confronto…
O partido que detém o governo do Estado e a visibilidade que esse poder oferece não deixaria de disputar nos maiores colégios eleitorais da Paraíba. E o partido que tem mais prefeitos e vereadores, também não.

… estratégico
Assim, o prognóstico de deputados do PSB e PMDB é que participarão do 1° turno com candidatos próprios, com chances – aí vai depender do nível da campanha – de estarem juntos no 2°, na Capital e em Campina.

Possibilidades
Nas demais cidades, onde os prefeito serão eleitos em turno único, as conversas poderão ocorrer em torno do que tiver mais chances, mas preservando interesses de aliados tradicionais. Em Guarabira vão medir forças.

Memória
Em 2012, o PMDB foi o que mais elegeu prefeitos (58), seguido do PSB (35), PSDB (30), DEM (23), PSD (16), PTB (12), PR (12), PSC (9), PT (5) e PTdoB (4). Esses 10 partidos ficaram com 204 das 223 prefeituras.

ZIGUE-ZAGUE

+ Na posse da nova diretoria da OAB, o vice-presidente do TJ, José Ricardo Porto falou em integração e harmonia entre a Ordem e o Poder Judiciário.

+ Disse que quando conversam, “de forma ampla e democrática”, o objetivo é sempre assegurar a melhor prestação jurisdicional, e todos ganham.

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