Sa?de entra em acordo e diz que vai regularizar medica??o de pacientes ostomizados em JP

A Secretaria de Saúde de João Pessoa se comprometeu a regularizar a situação dos pacientes representados pela Associação dos Ostomizados do Estado da Paraíba, que não estão recebendo de forma contínua e em quantidade indicada os materiais necessários aos portadores de ostomias. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9), pela 2ª Promotoria de Justiça da Saúde da Capital.

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De acordo com a promotora de Justiça Jovana Tabosa, a regularização deve ser feita através do cumprimento dos contratos celebrados com os fornecedores, que se encontram em vigência até a realização de um novo pregão.

“Não se pode conceber que, a pretexto de obediência a entraves burocráticos naturais de um procedimento licitatório, via de regra, demorado, e que nem sempre abarca as necessidades específicas de cada um dos casos ora apresentados, possa o Poder Público comprometer a própria vida destas pessoas, considerando que o material de que necessitam é de vital importância para a sua sobrevivência, já que a sua falta ou a dispensação incorreta acarreta as mais variadas implicações de saúde, como dermatites e infecções, ante a possibilidade de contato dos dejetos orgânicos com a pele”, disse a promotora.