Secret?rio mostra documentos e diz que Minist?rio n?o repassou recursos para Patos

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O secretário Municipal de Saúde de Patos, Anderson Sostenes, rebateu, nesta sexta-feira (8), o Ministério da Saúde e apresentou documentos que, segundo ele, comprovam o atraso no repasse de recursos da atenção básica para o município.

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Na documentação, que fica na página oficial do Fundo Nacional de Saúde, é possível identificar que os últimos recursos, na ordem de R$ 228,3 mil, recebidos pelo município de Patos referentes ao piso da atenção básica, como assistência financeira complementar, foram liberados e depositados pelo governo federal no mês de novembro.

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O recurso, segundo o secretário, é referente ao mês de outubro. Com isso, o município ainda estaria para receber os repasses correspondentes aos meses de novembro e dezembro.

Sostenes também apresentou outra documentação, onde mostra que Patos só recebeu o recurso da atenção básica, referente à Saúde da Família, também em novembro, mas relativo ao mês de outubro. O repasse foi no valor de R$ 282,5 mil.

Ainda segundo o secretário, o Ministério da Saúde responde a uma Ação Civil pública protocolada em 15 de dezembro de 2015 pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) em conjunto com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) frente à situação do não pagamento dos repasses federais (Média e Alta Complexidade – MAC e Piso da Atenção Básica – PAB) referentes ao mês de dezembro.

O Ministério da Saúde e a prefeitura de Patos divergem sobre o repasse de recursos federais. Com isso, os salários dos servidores da Saúde municipal, que paralisaram as atividades na segunda-feira (4) e na terça-feira (5), sofreu atraso no pagamento.

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