Sedurb informa prazo para pedidos de uso de solo

Os interessados em realizar eventos em espaços públicos, como praças ou orla da Capital, devem procurar a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) com antecedência de pelo menos sete dias. É o que alerta a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano, Vaulene Rodrigues. “Este prazo mínimo é exigido para que possamos assegurar a viabilidade ou não da realização do evento no espaço solicitado pelo requerente”, destacou a secretária.

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O pedido de uso de solo é autorizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e para consegui-lo, o interessado deve protocolar a solicitação no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e certidão negativa de tributos municipais, que pode ser providenciada na hora, na própria Prefeitura, além de um ofício descrevendo o local em que será realizado o evento e a área e os equipamentos que serão utilizados.

O valor da autorização varia de acordo com o tamanho da área solicitada e da natureza do evento.

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