Seis disputam vaga para a lista tr?plice de nomea??o do procurador-geral de Justi

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A eleição para a lista tríplice de nomeação do procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2015/2017 será disputada por seis candidatos. Por ordem de inscrição a constar na cédula eleitoral, vão para o pleito os promotores de Justiça João Geraldo Carneiro Barbosa, Amadeus Lopes Ferreira, Ádrio Nobre Leite, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Bertrand de Araújo Asfora e Antônio Hortêncio Rocha Neto.

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O prazo para a entrega de requerimentos de inscrição ao pleito se encerrou às 18h desta quarta-feira (15) e a eleição ocorrerá no dia 29 de julho. Os membros do MPPB que se interessaram em se inscrever tiveram que apresentar requerimento escrito em duas vias ao presidente da comissão eleitoral, procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.

Podiam se inscrever os membros do MPPB em exercício ha? pelo menos cinco anos e que fossem maiores de 30 anos de idade. A comissão eleitoral ainda é composta pelos promotores de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha (secretária) e Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. A eleição será realizada no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital paraibana, das 8h às 16h.

A Procuradoria Geral de Justiça é um órgão executivo da administração superior do Ministério Público da Paraíba e é dirigida pelo procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado dentre os nomes que irão constar na lista tríplice escolhida pelos integrantes da carreira. O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, permitida uma recondução para mais dois anos, passando pelo mesmo processo de escolha.

A eleição ocorre trinta dias antes do término do mandato de procurador-geral de Justiça que estiver em curso. Após a definição da lista tríplice, a instituição tem um prazo de três dias para encaminhá-la ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), que terá um prazo de 15 dias para nomear o procurador-geral de Justiça.

Se o governador não efetivar a nomeação nos quinze dias que se seguirem ao recebimento da lista, será investido automaticamente no cargo o membro do Ministério Público mais votado da lista. Caso de os integrantes da lista tríplice terem obtido idêntico número de votos, o desempate acontece, mais uma vez, levando-se em conta os critérios de mais antigo na carreira, de maior tempo de serviço público prestado à Paraíba e do mais velho.

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