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A semana que começa deve ser de trabalho intenso no Senado: apresentação da defesa da presidente da República afastada Dilma Rousseff; sabatina do indicado à presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn; e a votação de duas medidas provisórias que podem perder a validade; além dos desdobramentos de áudios gravados pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos, são alguns dos temas que vão dominar a pauta do Senado.
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Impeachment
Na quarta-feira (1º), termina o prazo de 20 dias para a presidente afastada apresentar defesa prévia na segunda fase do processo de impeachment, a fase de pronúncia, que corre na agora chamada Comissão Processante do Impeachment no Senado. Assim como na etapa anterior, de admissibilidade, que resultou no afastamento por 180 dias de Dilma Rousseff, o responsável pela defesa será o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo.
Conforme o cronograma apresentado pelo relator do caso na comissão, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), a previsão é que no dia 27 de julho ocorra a votação na comissão do parecer, que vai indicar se há comprovação da prática de crime de responsabilidade pela presidente afastada. O senador propôs que o plenário vote o relatório da pronúncia até 2 de agosto. O prazo, que corresponde à metade do tempo determinado de afastamento, foi considerado muito curto por senadores que apoiam Dilma Rousseff. Diante disso, o cronograma do relator será votado na próxima quinta-feira, 2 de junho.
Medidas provisórias
Para não perderem a validade duas medidas provisórias que estão na pauta do plenário do Senado precisam ser votadas até esta terça-feira (31). Uma delas, a MP 712/16 trata da autorização para que agentes que combatem o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, febre chikungunya e Zika, entrem em imóveis abandonados e da prorrogação de contratos com o setor elétrico. Além das MPs, a pauta tem matérias que tratam de precatórios e da desvinculação das receitas de estados e municípios.
A medida prevê também a dedução no Imposto de Renda de doações a projetos aprovados pelo Ministério da Saúde e auxílio financeiro a famílias que tenham crianças com microcefalia.
O benefício será concedido se for constatada miserabilidade da família e depois do período da licença-maternidade, que passa a ser de 180 dias para as mães dessas crianças. Isso valerá para todas as seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.
A outra MP que precisa ser votada também até amanhã é a que prorroga contratos do setor elétrico, ao aumentar de 30 para 210 dias o prazo para distribuidoras de energia assinarem aditivo com o Ministério de Minas e Energia MP 706/15. O prazo começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará sete distribuidoras das Regiões Norte e Nordeste.
Banco Central
Também na quarta-feira (1), está marcada a sabatina do indicado à presidencia do Banco Central Ilan Goldfajn, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), vice-presidente do colegiado e relator da proposta, protocolou na última sexta-feira (27) seu parecer no qual afirma que Ilan cumpre todos os requisitos para ter o nome apreciado pelo colegiado.
“As funções e as atividades desempenhadas revelam o nível de qualificação profissional e a formação técnica e acadêmica do indicado, ficando assim esta Comissão de Assuntos Econômicos em condições de deliberar sobre a indicação”, concluiu o senador após apresentar um resumo do currículo acadêmico e profissional de Ilan”, diz o relatório que será apreciado nesta terça (31), um dia antes da sabatina.
Ao contrário do que acontece em pareceres de projetos legislativos, neste caso cabe a Lira apenas atestar as condições para que a análise do nome do economista seja feita pelos parlamentares, sem entrar no mérito se é favorável ou não a indicação.
O economista deve assumir o cargo a tempo de participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), nos dias 7 e 8 de junho. É o Copom que define a a taxa básica de juros, hoje em 14,25% ao ano.
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