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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa passará a fazer fiscalização do trânsito de veículos dentro dos campi da Universidade Federal da Paraíba na Capital (Cidade Universitária e Mangabeira). Segundo o prefeito da instituição, João Marcelo Alves Macedo, já está sendo feito um programa de implantação da nova realidade e, respeitando-se o cronograma proposto, a Semob-JP passará a autuar motoristas que cometerem condutas irregulares a partir de abril deste ano.
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“Desde novembro de 2016 existe a legislação que dá direito à Semob-JP fiscalizar vagas especiais em espaços privados de uso público como shoppings e outros estabelecimentos. Como a UFPB é um espaço público, o órgão pode fiscalizar todo o trânsito no local”, explicou João Marcelo.
O prefeito disse que o Ministério Público Federal enviou um ofício para a Semob-JP solicitando fiscalização de vagas de deficientes nos campi. “Estamos na fase de apresentação à Semob-JP do projeto de adequação da UFPB. Devemos apresentá-lo até o fim de janeiro e o órgão municipal precisa aprovar. Com a aprovação, faremos campanha de educação no trânsito com panfletagem, equipes de teatro e trabalho com crianças em creche entre fevereiro e março. A partir de abril já estão previstas as autuações de infratores”, disse João Marcelo.
A Prefeitura Universitária fez um estudo de quantidade de vagas e contabilizou 40 mil na UFPB em João Pessoa, o que julgou suficiente para a demanda atual. Para uma melhor utilização dos estacionamentos, já se iniciou a troca das lâmpadas, para proporcionar iluminação adequada, serão instaladas placas de advertência e será feita a pintura das demarcações das vagas, sendo respeitadas 2% delas para deficientes físicos e 5% para idosos. “Temos também a intenção de reservar 3% para gestantes”, afirmou o prefeito.
O superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, garantiu ações do órgão na universidade e comentou sobre alguns aspectos da atuação dos agentes de fiscalização. “Nós não autuamos no caso de pessoas que parem em vaga de gestante. Isso não está previsto na legislação. O que vale, nesse caso, é a consciência de cada um”, destacou. “Tão logo houver a adequação faremos a fiscalização normalmente”, assegurou Batinga. Ele revelou ainda que, dependendo da infração cometida e do distúrbio que determinando veículo estiver causando, este poderá ser rebocado.
Ainda de acordo com o prefeito João Marcelo, já estão sendo feitas adequações dos campi da instituição em outras cidades (Santa Rita, Areia, Rio Tinto, Mamanguape e Bananeiras) para o recebimento da fiscalização. “Quando terminarmos a adaptação, estimamos que tenham sido gastos R$ 350 mil”, concluiu o gestor.
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