Senado aprova ampliação de pena para estupro coletivo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica o estupro coletivo e amplia a pena para os condenados nesse tipo de crime hediondo. No momento da aprovação do projeto, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, fez homenagem à memória das vítimas assassinadas no estupro coletivo ocorrido no município de Queimadas, no Agreste da Paraíba, a 133 km de João Pessoa, em 2012.

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“Não podemos esquecer da barbárie de Queimadas. Lembremos de Isabela Pajuçara e Michelle Domingos que perderam a vida nesse crime que chocou o mundo”, lembrou Cássio.

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.

O texto, que foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, na semana passada.

A matéria segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Caso de Queimadas

No dia 12 de fevereiro de 2012, em Queimadas, cinco mulheres foram atraídas para um aniversário, que se transformou em palco de crime de estupro e morte, com os assassinatos da professora Isabela Pajuçara e da recepcionista Michelle Domingos. O crime foi executado por 10 homens, entre eles três menores de idade.

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