Senado Federal vota minirreforma pol?tica em agosto

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O Senador Federal votará no próximo mês de agosto o o Projeto de Lei da Câmara PLC 75/2015, que trata da minirreforma eleitoral. A informação foi confirmada pelo senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), que é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2015, que exige teste nas urnas para os suplentes de senador.

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O texto da minirreforma, aprovado na última terça-feira (14) pelos deputados, aborda temas considerados polêmicos, como limite para doações de empresas, tempo gratuito de TV e prazo de campanha.

Conforme anunciou Lira, o Senado recebeu o projeto da minirreforma eleitoral, mas a matéria só deverá ser analisada pelos senadores em agosto, quando a Comissão Temporária da Reforma Política retomará seus trabalhos. Lira está analisando todo o conteúdo do projeto, mas já adiantou que vai procurar votar o que, segundo ele, mais representa os anseios da sociedade.

Em recente pronunciamento no Senado, Raimundo Lira afirmou que a reforma política não vai resolver todos os problemas do sistema político brasileiro, mas deverá gerar mudanças no comportamento de políticos e cidadãos.

Um ponto que ele considera essencial na legislação político-eleitoral brasileira é a adoção de cláusula de barreira porque, em sua opinião, existem partidos demais com representação no Congresso Nacional. São 28, atualmente, quando em outras democracias costuma-se ter de 4 a 6 legendas. Além disso, existem mais de 30 partidos registrados na Justiça Eleitoral e com os pedidos que estão na fila esse número poderá subir para mais de 40, reclamou o senador.

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