Sindicato diz que farmácias populares não vão acabar e poderão ser ampliadas

O Ministério da Saúde teria confirmado, em reunião realizada na semana passada em Brasília, que o recredenciamento e inscrição para novas farmácias populares serão liberados em breve, porém sem data definida. A informação é da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), que garantiu que os estabelecimentos em operação não serão prejudicados pela falta de atualização de dados.

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O procedimento foi suspenso há algum tempo e, para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sindifarma) em João Pessoa, Herbert Almeida, expõe dificuldade do governo federal em manter o repasse de recursos.

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“O governo federal diz que essa suspensão temporária acontece porque a Caixa Econômica não cuidará mais das contas credenciadas ao programa. Então o recredenciamento e novos cadastros só seriam possíveis após ser definido um novo banco, o que ainda não aconteceu”, relata.

Junto à previsão de liberação de novas farmácias populares, ficou definida a intensificação na fiscalização e maior rigor no combate a fraudes. Conforme o combinado, será necessário maior cuidado dos profissionais e responsáveis pelos estabelecimentos, pois irregularidades podem resultar em descredenciamento da unidade.

“A tendência é de que a intensificação na fiscalização se concentre em farmácias que já foram alvos de denúncias ou nas que possuem um grande volume de fornecimento à população”, avalia Hebert Almeida.

O presidente do Sindifarma-JP destaca que as auditorias são muito importantes, mas critica a forma como elas são conduzidas: “O governo costuma solicitar documentações e bloqueiam o fornecimento antes mesmo de comunicar o que havia de errado. Isso é um erro, pois não dá às farmácias chance de defesa e prejudica bastante os clientes”, reclama Hebert Almeida, acrescentando que o governo alega quadro reduzido de profissionais para justificar as “falhas” da auditoria.

Segundo ele, muitos estabelecimentos na Paraíba já passaram pelo problema. “O tipo mais comum de irregularidade constatada diz respeito a erro na dispensa de medicamentos, como por exemplo divergência entre a quantidade de remédio receitada e a vendida ao paciente”, explica.

De acordo com a Febrafar, também podem motivar descredenciamento de farmácias populares o recebimento de receitas médicas com rasuras ou prescrição de dosagem ilegível. Ainda conforme a entidade, o governo teria se comprometido com a retomada de reuniões do Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular e que, dentre as pautas dessas reuniões, estará a possibilidade de expansão do projeto. Em relação a repasses de valores de medicamentos que estão atrasados, foi informado que a situação será regularizada nos próximos dias.

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