Site promete processo de div?rcio mais pr?tico, sem burocracias; veja como

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As facilidades criadas há dois anos que permitem a realização de divórcio através da internet fizeram com que mais de 2 mil casais conseguissem o documento de separação em todo o país.

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Prometendo expandir essa facilidade, o serviço de plataforma online desde março abriu espaço também para os brasileiros que estão morando fora do país e aqueles que casaram aqui com estrangeiros. O recurso também pode ser usado por casais estrangeiros que tenham optado pelo matrimônio aqui no Brasil.

A novo recurso para facilitar a separação e desafogar o judiciário, pode ser feito através do site Divorcio Aqui. Os interessados podem encaminhar o pedido com a possibilidade de obter o documento em três dias. Mas para isso, a separação deve ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.

Todo o processo online vem para facilitar a vida de quem quer se divorciar, evitando os trâmites convencionais em cartório ou na Justiça que, geralmente, são demorados e burocráticos. A facilitação está em vigor desde 31 de janeiro de 2013, quando foi sancionada a Lei 12.874.

Fora do País

A legislação abre espaço também para quem mora fora do País. Os consulados podem lavrar a escritura, com efeito imediato, porque não depende da homologação judicial, estando hábeis a averbação junto ao registro público do casamento e de registro de imóveis, quando é necessário.

A escritura pública emitida através do Divorcio Aqui trará descrição da partilha dos bens comuns e pensão alimentícia, e ainda a retomada do nome de solteiro, caso seja decidido por isso. Todos esses itens devem ser consensuais, caso contrário a escritura não poderá ser lavrada pelo consulado.

Advogado

Outra facilidade dada pelo divórcio através da plataforma digital é a assistência de um advogado para assessorar e orientar os interessados no processo do divórcio. Enquanto nos processos de divórcio tradicionais, eles tinham que ser contratados, principalmente em caso de litígio, por ambas as partes, no encaminhamento online, há disponível uma lista de profissionais credenciados e prontos para orientar o casal.

O advogado deve ser escolhido entre os disponibilizados no site, após ser analisado os valores médios cobrados pelos profissionais, no entanto o casal interessado pode optar por outro que não esteja listado no sistema.

Se escolhido através da plataforma digital, o advogado online irá esclarecer dúvidas sobre questões judiciais e elaborará minuta do acordo ou dos elementos essenciais para a lavratura da escritura pública.

Demora e expectativa

Experiências de divórcios de forma tradicional têm sido sinônimo de demora, burocracia e muito sofrimento por isso começam a ser descartadas quando é descoberta uma forma mais rápida e eficiente de encaminhar todo o processo.

A confeiteira Roseane Maia, de 50 anos, contou ao Portal Correio, que conseguiu o divórcio nos encaminhamento tradicionais, mas só depois de uma batalha de cinco anos.

Ela contou que passou pela experiência há dez anos, depois de passar 18 anos casada, e achou tudo muito complicado. “Primeiro tive que fazer o desquite e só após dois anos é que pude dar entrada no divórcio. E depois, só conseguindo me divorciar depois de três anos”, desabafou.

Para ela o método tradicional de encaminhar documentação em cartório e na Justiça é desestimulante e emocionalmente difícil para que quer se separar.

A expectativa de tornar tudo mais rápido e prático vem tomando conta do motorista Antônio Ferreira dos Santos, de 61 anos. Ele deseja separar-se após um casamento de 35 anos e está contente em saber que tudo pode ser mais rápido e fácil.

Ele disse que planeja fazer todo processo através da internet. “Minha ex-mulher mora no Rio Grande do Norte e como trabalho muito e não tenho tempo nem disponibilidade para dar entrada nos moldes tradicionais, optei por fazer tudo online e já comecei a estudar o processo”, contou.

Outra questão que ele está levando em conta é a comodidade. “Não tenho muito tempo e espero que possa resolver tudo de forma mais rápida e prática, uma vez que o meu divórcio é consensual e minha ex-mulher também tem a mesma intenção, ou seja, facilitar tudo para que ocorra o mais rápido”.

Passo a passo

O Divórcio Aqui pode ser acessado através do endereço www.divorcioaqui.com.br. Trata-se de uma empresa legalizada de processamento de documentos que oferece ajuda e informação no processo de divórcio.

As informações solicitadas no site devem ser enviadas para o processamento da documentação. No site, também pode ser encontrado uma lista de advogados credenciados na Ordem dos Advogados do Brasil.

No caso da assistência servir para os estrangeiros que casaram no Brasil, isso é possível porque para o estrangeiro que casou no Brasil, foi preciso retirar o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e o CPF.

Ao acessar o site, o interessado segue passo a passo as seguintes orientações:

Após concordarem com o divórcio consensual e não terem filhos menores ou incapazes, um deles cria um perfil no site e informa os dados pessoais e as informações solicitadas. O cônjuge receberá um email para oferecer as informações dele, não tendo acesso aos dados pessoais ao da outra parte, a partir daí ele irá analisar as informações, fará as correções e salvará no sistema.

O usuário irá selecionar o serviço que deseja, se o expresso feito em 3 dias ou padrão, em 10 dias. O pagamento é feito no cartão ou no boleto (caso seja boleto terá que aguardar 2 dias úteis para compensar).

Quem criou o perfil recebe um voucher para o pagamento do advogado, com o valor médio cobrado pelos advogados que estão em destaque no nosso sistema, cabendo ao usuário decidir se prefere eles ou algum outro advogado.

O usuário aguarda o contato do advogado escolhido. Cabe a uma das partes ir ao cartório onde se casaram para solicitar a Certidão de Casamento Original atualizada e emitida nos últimos 60 dias.

Cabe a cada um imprimir o modelo de Procuração Pública de Divórcio, processada pelo site e ir a um tabelionato de notas para fazer a Procuração por Instrumento Público para o advogado representá-los. Não há necessidade de irem juntos. Além de tirarem a cópia do RG e CPF autenticadas.

Uma das partes irá juntar todos os documentos e encaminhar para o escritório do site que fica em Porto Alegre. O site analisa se todos os documentos estão presentes e encaminha para o advogado escolhido que inicia o processo de divórcio, que em 3 ou 10 dias será entregue ao casal uma Escritura Pública de Divórcio (para quem criou o perfil) e a Certidão da Escritura Pública de Divórcio (para o cônjuge) e está feito o divórcio.

Caberá a uma das partes ir até o cartório de Registro Civil onde se casaram, para fazer a averbação da Certidão de Casamento.

Em respeito à Legislação Eleitoral, o Portal Correio não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2018 se encerrem.

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