STJ manda soltar Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (19) libertar o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, um dia após ele ter sido denunciado por corrupção e organização criminosa pelo Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Unfairplay, que investiga a compra de votos para a escolha do Rio como sede olímpica de 2016.

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Nuzman, que foi também presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016, foi preso temporariamente no último dia 5. Quatro dias depois, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, converteu a prisão em preventiva, sem prazo para terminar, após pedido do MPF. O magistrado alegou que Nuzman teria tentado utilizar recursos do COB para pagar sua própria defesa pessoal.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do pedido de liberdade de Nuzman no STJ, entendeu, no entanto, que a prisão temporária seria medida desproporcional ante os crimes pelos quais o ex-presidente do COB foi denunciado. Ela foi seguida pelos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Nefi Cordeiro. O ministro Antonio Saldanha não participou.

A prisão de Nuzman foi substituída, por meio de liminar, por medidas cautelares alternativas, entre elas a proibição de deixar o Rio de Janeiro e de ter acesso às instalações do COB e do Comitê Rio 2016. Ele também terá que entregar o passaporte e se apresentar regularmente à Justiça.

Segundo a denúncia do MPF, Nuzman teria participado de um esquema que pagou mais de R$ 6 milhões a dirigentes do Comitê Olímpico Internacional (COI) em troca de votos para a escolha do Rio como sede dos Jogos Olímpicos. Ele ainda manteria recursos ocultos em um cofre na Suíça, segundo os procuradores que pediram sua prisão preventiva.

Nuzman renunciou à presidência do COB no último dia 11 de outubro. Ele presidiu a entidade por quase 22 anos.

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