STJ revoga prisão preventiva de acusado de participar da morte de jovem em padaria

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A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada no dia 10 deste mês, decidiu, por unanimidade, não julgar habeas corpus em favor de um dos acusados de envolvimento no assassinato do estudante Marcos Antônio do Nascimento Filho, em uma padaria da Capital, cujo crime, ocorrido em junho de 2016, teria sido arquitetado pela irmã dele, Maria Celeste de Medeiros Nascimento. Os ministros do STJ, contudo, decidiram conceder a ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva do réu, pondo-lhe em liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal.

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As medidas cautelares aplicadas ao réu ficarão a critério do juízo de primeiro grau. O processo possui oito denunciados e a ação penal apura a denúncia de homicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel.

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O caso

De acordo com a denúncia, Maria Celeste de Medeiros Nascimento arquitetou um plano para matar o irmão dela – Marcos Antônio do Nascimento Filho – uma vez que ele teria descoberto que ela estava dilapidando os bens herdados do pai e temia que ele a entregasse à polícia.

Marcos Antônio Filho, que tinha 28 anos, foi baleado na cabeça, no dia 4 de junho de 2016, durante um assalto forjado à padaria que era gerenciada pela família dele, no bairro Jardim Luna, na Zona Leste de João Pessoa. Dois homens armados entraram no local, renderam os funcionários e clientes, roubaram o dinheiro do caixa e a motocicleta da vítima.

Após o homicídio, os executores fugiram com a motocicleta, com o intuito de simular um latrocínio.

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