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A Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) decidiu, na tarde desta terça-feira (28), pelo arquivamento do projeto executivo encaminhado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para a contenção do processo erosivo da barreira do Cabo Branco, na Zona Leste da Capital.
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“Lamentamos porque elaboramos o projeto executivo compreendendo a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Esse projeto ficou 14 meses submetido a um pedido de licenciamento ambiental, e agora esse mesmo projeto terá que ser apresentado novamente no órgão”, lamentou Daniela Bandeira, secretária municipal de Planejamento.
A Sudema alegou que o pedido de arquivamento se deu devido à necessidade de se abrir um novo protocolo. Dessa forma, nesta quarta-feira (29), a Seplan apresentará o mesmo projeto ao órgão, para que este possa emitir a licença prévia e o Termo de Referência para orientação do projeto ambiental.
“A partir disso faremos a licitação e o contrato da empresa para fazer a intervenção que diminuirá consideravelmente os impactos da erosão naquele local”, concluiu Daniela Bandeira.
Emergência
Desde a última quarta-feira (22), a PMJP decretou estado de emergência na área compreendida pela falésia do Cabo Branco, da Praça de Iemanjá até a Praia do Seixas. O decreto foi publicado em uma edição especial do semanário e assinado pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Projeto
O projeto executivo da PMJP compreende a pavimentação, drenagem e contenção do processo de erosão marinha da falésia do Cabo Branco e também da Praia do Seixas. Uma cópia do projeto se encontra à disposição da população, para exame e anotações, no gabinete da 1ª Promotoria do Meio Ambiente, localizado na Rua Rodrigues Chaves, nº 65, no Centro da Capital.
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