Escola sem partido em debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para debater a constitucionalidade do projeto “Escola sem Partido”, de autoria da vereadora Eliza Virgínia. A audiência está prevista para o dia 29 deste mês, às 11h. Segundo o presidente da Comissão, Fernando Milanez Neto (PTB), a audiência pública pode ter a participação do idealizador do projeto em âmbito nacional, advogado Miguel Nagib, caso o polêmico requerimento seja aprovado em plenário pelos vereadores.

De acordo Milanez Neto, a intenção da audiência é promover um amplo debate sobre o assunto antes da votação da matéria na comissão. “Vamos fazer uma discussão aprofundada sobre a constitucionalidade ou não do projeto, para que não cometamos qualquer tipo de injustiça. Teremos a oportunidade discutir com colegas parlamentares e também com especialistas no assunto”, explicou Fernando Neto.

“No dia 29 deste mês de abril, teremos na Câmara Municipal de João Pessoa especialistas defendendo as duas correntes da proposta de escola sem partido na Casa. Vamos discutir tanto a constitucionalidade quanto a inconstitucionalidade, para que, então, a Comissão de Constituição e Justiça poder emitir um parecer”, declarou o relator do projeto, Pedro Alberto Coutinho (PHS). Em Alagoas, projeto semelhante, promulgado pela Assembleia Legislativa, foi suspenso pelo STF.

“Chora, Elisa!”

A vereadora Elisa Virgínia disse ontem estar sendo “perseguida e intimidada”, via redes sociais, por conta do projeto que prevê a punição para pixação e prevê a regulamentação do grafite. Em uma escola no bairro dos Bancários, os pixadores não só pixaram, mas deixaram um recado: “Chora, Elisa!”.

Xingamentos

Elisa reclamou na tribuna sobre as supostas intimidações. Uma delas, via #Whatsapp, é impublicável. Só digo uma coisa, esse compartamento é reprovável. Se xingamento, resolvesse, o País era outro.

Haja vassoura

Pelos requerimentos apresentados pelos vereadores, a Capital deve estar sob lixo. Tem um mói deles pedindo ‘varrição’ de ruas. #hajavassoura

Defesa

O vereador João Bosco dos Santos Filho, conhecido como Bosquinho (PSC), usou a tribuna da Câmara, na sessão ordinária de ontem, para exaltar algumas ações realizadas pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Resposta

Bosquinho disse as críticas da oposição são inerentes ao trabalho da gestão. Para ele, as críticas “são respondidas com muito trabalho e isso incomoda”.

Fórum de Igaracy

O Fórum de Igaracy foi tema de encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o prefeito da cidade José Carneiro. Apauta central: parceira entre Judiciário e município sobre o aproveitamento do prédio que abriga o Fórum da cidade.

Pleito…

O superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, atendeu a solicitação do deputado estadual Trócolli Junior (Pros) feita para que a

PB-079 fosse sinalizada.

…é atendido

Quem passa pela entrada que liga Areia, Remígio e Pilões se depara com sinalização e pode se antecipar a problemas que poderiam causar acidentes.

No Ceará

Presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Ricardo Barros participou, recentemente, em Fortaleza, da reunião da Comissão Criminal do Colégio Nacional dos Defensores Públicos.

Modificações

Segundo Barros, foram debatidos temas como a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal e a participação das Defensorias nas mudanças.