LOA 2016 chega ? CMJP, ? fechada em R$ 2,5 bi e est? 6% maior

O prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD) entregou, nesta quarta-feira (30), à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), relativos ao exercício financeiro de 2016. A previsão orçamentária é de R$ 2,550 bilhões, com previsão de um aumento de 6% em relação ao orçamento de 2015.

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Segundo a Prefeitura, ao longo de todo o ano de 2015 foram realizadas mais de 14 audiências públicas em diversos bairros da Capital para que a população tivesse voz na construção das prioridades orçamentárias de João Pessoa. Após as discussões, representantes da PMJP foram sabatinados pela população em audiências realizadas na CMJP, quando puderam prestar esclarecimentos sobre a previsão de gastos.

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma previsão de todas as receitas e autorização de despesas públicas para o ano seguinte. O documento já define as fontes de receitas e as despesas para cada órgão do Poder Executivo e Legislativo, incluindo despesas com pessoal, custeio e investimentos, e estabelecendo valores. Se houver alguma despesa fora do que foi previsto na LOA, é necessário fazer uma lei complementar para autorizar o investimento. A LOA também é reflexo das audiências do Orçamento Participativo (OP), ao longo de todo ano de 2015.