Professores anunciam greve na rede municipal de JP e fazem protesto no Centro

Os professores da rede municipal de João Pessoa fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (29), no Anel Externo da Lagoa, no Centro da Capital. Eles pretendem fazer mais manifestações nos próximos dias e anunciaram greve por tempo indeterminado, começando na segunda-feira (4).

“Desde janeiro, encaminhamos uma proposta de reajuste salarial no percentual indicado pelo Ministério da Educação (MEC), de 11,36%, procuramos um bom diálogo, propositivo, concedemos todos os prazos que a prefeitura solicitou, mas ela se mostrou irredutível no atendimento às reivindicações, que sabemos ser possível”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem-JP), Daniel de Assis.

O presidente disse ainda que a categoria não concorda com o reajuste de 5,44% anunciado pela prefeitura. “O prefeito anunciou o pagamento a 83 professores efetivos que têm como a titulação o magistério a nível médio, que não recebiam o piso salarial nacional e agora passarão a receber porque é lei. Os 417 professores polivalentes, prestadores de serviço, que também têm uma carga horária de 25 horas e não estão recebendo o piso nacional salarial também serão contemplados. A prefeitura não está atendendo nenhuma reivindicação, está apenas cumprindo sua obrigação legal”.

PMJP se defende

Por volta das 19h, a Prefeitura de João Pessoa emitiu uma nota para se manifestar sobre o anúncio de greve; veja abaixo:

1 – Todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de João Pessoa, incluindo prestadores de serviço, têm neste momento assegurado o pagamento do piso salarial, conforme estabelecido pela Lei Nacional do Piso do Magistério. Isso está sendo possível graças ao reajuste de 5,44% concedido a partir deste mês a cerca de 500 profissionais cujos vencimentos ainda não se enquadravam no piso nacional.

2 – Ao longo dos últimos três anos, os trabalhadores em educação do município receberam sucessivos aumentos salariais que, no total, representam 28,93% de reajuste, o que supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do mesmo período, estando acima da inflação do período.

3 – Cabe lembrar que a PMJP já pagou quatro parcelas de bonificação aos professores, o chamado 14º salário, entre 2013 e 2015. A Prefeitura assumiu, inclusive, o pagamento que ficou em aberto de 2012, além de garantir os anos subsequentes. Isto equivale a mais de R$ 30 milhões de salários extras para os trabalhadores em educação do município.

4 – Nos últimos três anos foram investidos mais de R$ 200 milhões em educação. O valor supera os 25% exigidos pela Constituição Federal. Isto se reflete, por exemplo, na contratação de 1.300 novos profissionais concursados, na ampliação da oferta de vagas e no investimento em infraestrutura de 30 unidades de ensino, entre revitalizadas e construídas, incluindo a climatização de salas de aula. Também foram entregues 30 creches em novo padrão, reformadas ou construídas, o que fez a rede de educação saltar de 4 mil para 11 mil novas vagas.

5 – A prefeitura tem cumprido todos os pré-requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também as medidas de responsabilidade social, como a entrega de obras e ações em toda a cidade. O funcionalismo também tem recebido dentro do mês trabalhado, com a garantia de décimo-terceiro salário, férias e demais direitos previstos em lei.

6 – Em função deste período de crise – que provocou uma queda real na arrecadação de cerca de 10% em 2015 -, a PMJP pediu bom senso aos representantes sindicais em torno de um projeto que começa a apresentar frutos significativos, tanto na valorização dos profissionais quanto dos estudantes.

7 – Diante desta exposição de fatos, a PMJP reforça mais uma vez o compromisso de continuar a investir prioritariamente em educação. Para isto, está permanentemente aberta ao diálogo e ao entendimento, postura que tem adotado ao longo de todas as rodadas de negociação com os trabalhadores da rede municipal de ensino. O momento pede compreensão e, sobretudo, união para enfrentarmos a crise econômica. Mantendo-se em sala de aula, os professores são fundamentais para vencermos este desafio.

*A informação foi atualizada às 18h54 para incluir a nota da prefeitura.