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Quem nunca recebeu ligações insistentes de empresas oferecendo produtos ou serviços através do telemarketing, ou efetuando cobranças de dívidas? Mas, atualmente, o que vem irritando os consumidores são as ligações que ninguém responde do outro lado da linha, conhecidas por ‘robocalls’, ou seja, feita por robôs. Entre os que já estão sem paciência com essa prática de telemarketing está o paraibano Vinícius Mendonça, que contou ao Portal Correio que já chegou a receber 219 ligações, com vários DDDs distintos, em um único dia.
As chamadas para o telefone celular dele são constantes, seja nas primeiras horas da manhã e até mesmo em feriados. Ele chega a desligar o aparelho para não ter seus afazeres interrompidos, o que o prejudica, já que deixa a mãe e a avó sozinhas em casa para trabalhar e estudar, podendo receber, a qualquer hora, uma ligação de urgência.
“Eu atendo, mas ninguém nunca responde. Preciso desligar o celular no trabalho, na faculdade e em todo lugar, porque simplesmente é insistente. É dia de sábado, domingo, e começa logo às 7h da manhã. Baixei aplicativos que bloqueiam esses contatos, mas por mais que tente, sempre ligam de um novo número. É algo incontrolável”, reclama.
Embora seja um incômodo para os consumidores, ainda não existe uma legislação a nível federal que regulamente ou até mesmo proíba este tipo de chamada, mas, de acordo com Helton Renê, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os consumidores dessas ligações, que ele caracteriza como práticas abusivas.
“A prestadora de serviço de telefonia tem uma certa responsabilidade por causa do serviço ofertado. Não que ela tenha culpa, mas ela deve dar segurança ao cliente. A empresa deve ser responsabilizada se não der a assistência necessária ao consumidor, inclusive por constrangimento, que consta no Art. 42 do CDC”, explicou.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoa (SinditeleBrasil), que fala por todas as operadoras, informou, em nota enviada ao Portal Correio, que um Código de Conduta será apresentado e medidas serão tomadas para regulamentar e corrigir problemas decorrentes de ligações indesejadas de telemarketing feitas por sistemas automatizados, conhecido como ‘robocalls’. Veja a nota abaixo, na íntegra.
“As prestadoras de serviços de telecomunicações e comunicação assumiram no dia 25 de março, em reunião com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o compromisso de apresentarem, conjuntamente, no prazo de seis meses, um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing, com iniciativas e ações a serem implementadas para o uso do telemarketing, de modo a refinar os modelos de abordagem aos consumidores, ajustando horários, frequência de ligações e outros itens necessários ao relacionamento com excelência.
Para a elaboração desse código, as prestadoras se pautarão, em especial, pelos princípios gerais do Código de Defesa do Consumidor e pela Lei Geral de Proteção de Dados, que entrará em vigor em 2020. O objetivo é inibir possível prática abusiva e invasiva das ferramentas de telemarketing no setor de telecomunicações.
Atualmente, menos de um terço das chamadas, comunicações e mensagens comerciais dessa natureza, recebidas pelos consumidores, são oriundas das prestadoras. Ainda assim, o setor acredita que essa iniciativa agregará positivamente aos contínuos esforços para a satisfação dos consumidores.
Em linha com o que está ocorrendo em outros países, este Código de Conduta será o primeiro a ser desenvolvido nos moldes da autorregulação pelo setor de telecomunicações no Brasil”.
Se você também tem histórias desagradáveis por causa de chamadas insistentes, uma opção para evitar a situação é instalar aplicativos que identifiquem e bloqueiem essas ligações. Veja abaixo algumas opções para os sistemas Android e iOS.
• Truecaller
O Truecaller identifica ligações e bloqueia mensagens indesejadas através de uma lista de spam baseada em uma comunidade de 250 milhões de usuários. Entre as funcionalidades, a ferramenta conta com identificador de chamadas tanto de contatos salvos quanto desconhecidos, identificador de SMS e bloqueio de spam e telemarketing.
• Whoscall
O Whoscall também funciona como um aplicativo de identificação de números desconhecidos, bem como um bloqueador de ligações indesejadas. Para garantir a privacidade do usuário, o aplicativo conta com um banco de dados com mais de 1 bilhão de números cadastrados, permitindo que você aceite e recuse ligações por categorias, como DDD, operadoras, bancos, números privados, telemarketing etc. Outro recurso interessante do app é seu escaneamento de SMS, protegendo o usuário de fraudes e links com vírus.
• Sync.me
O Sync.me também possui um extenso banco de dados. Basta fazer uma busca para saber se ele está relacionado a serviços de cobrança ou telemarketing. Do mesmo modo, assim que alguém liga para você, ele identifica caso seja um spam.
Sistema Correio de Comunicação.
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