TCE orienta prefeitos sobre planejamento orçamentário

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O Tribunal de Contas do Estado promoveu na manhã desta sexta-feira (24) o “Encontro Sobre Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Sustentável”, no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna no TCE- PB. O evento teve como principal objetivo orientar os gestores municipais sobre a importância do planejamento orçamentário para evitar erros que podem, inclusive, levá-los à cassação. Estiveram presentes no evento aproximadamente 200 gestores de cidades paraibanas, segundo o Correio Online.

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“Temos dois objetivos bem definidos. O geral que é esta pratica e tradição que o TCE tem de sempre oferecer aos gestores municipais e estaduais, orientações técnicas relacionadas a temas da gestão pública. O tema de hoje envolve planejamento e desenvolvimento sustentável. Por que planejamento? Porque identificamos no ano passado, através do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que foi desenvolvido nacionalmente, no qual o TCE participou, que havia uma grande deficiência no planejamento da gestão pública. Então este tema planejamento se fez necessário para que os gestores municipais e estaduais pudessem ter melhores e breves esclarecimentos de como elaborar bem a legislação do planejamento”, explicou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo.

André Carlo ainda citou o exemplo das cidades de Santa Rita e João Pessoa, que apresentaram inconsistências nas contas do mês de janeiro, mas foram alertados pelo Tribunal e já apresentaram correções no mês seguinte.

“Na gestão passada, houve a cassação do prefeito de Santa Rita por motivo de executar o orçamento de forma equivocada. E logo no inicio da gestão, não apenas Santa Rita, mas isto se identificou em outras gestões, a exemplo de João Pessoa, um erro técnico, que não é provocado pelo prefeito, as vezes é provocado, eu diria que na maioria dos casos, pela sua equipe técnica, que as vezes não tem o preparo necessário. E é isto que o TCE tenta suprir . O que nós estamos fazendo é colocar o nosso corpo técnico à disposição do gestor, para identificar aqueles problemas pequenos, de início, que podem se transformar em um problema grande, se não forem corrigidos logo no momento da detecção. Então houve o problema verificado no orçamento de João Pessoa, foi corrigido já no mês de fevereiro, em Santa Rita houve também e foi corrigido, esta questão demonstra objetivamente o resultado já de inicio do trabalho feito pelo TCE”, explicou.

Prefeitos elogiam ação do TCE

O prefeito da cidade de Várzea, no Sertão da Paraíba, Antônio Medeiros (DEM), afirmou que o auxílio do Tribunal evita que os gestores sejam penalizados.

“O TCE tem procurado orientar, prevenir para que os prefeitos não incorram em erros e depois sejam penalizados. É muito válida a iniciativa do TCE de procurar orientar os gestores para que ele evite cometer equívocos e depois ficar prejudicado. Isto é muito importante para o município”, disse.

Outro a engrossar o coro foi o prefeito de Junco do Seridó, Cleber Fernandes (PSB), que tratou o momento como de grande relevância.

“É um momento de grande relevância para os municípios. Eles necessitam disto, de orientações e de instruções para caminhar certo. Na linha certa de acordo com as leis, com as normas do TCE”, afirmou.

Para o prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), o planejamento orçamentário é de extrema importância.

“É fundamental importância, o município para ter equilíbrio fiscal, ter o planejamento orçamentário. Inclusive na nossa cidade já montamos uma força tarefa para fazer este planejamento. Cuidamos das percas orçamentárias, a LOA, a LDO, que é fundamental. O TCE sempre parceiro das prefeituras, alertando de forma preventiva para que não cometa erros no futuro”, disse.

Por fim, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes, também parabenizou a atitude do Tribunal de Contas do Estado.

“Capacitar cada vez mais os gestores, procurar fazer a integração com o modelo que sempre possa fazer uma boa gestão. Então a gente do Famup acompanha isto diariamente e é bastante salutar um evento deste tipo. Hoje, um momento de crise, você tem que ter eficiência nos gastos, este evento é para isto, aquilo que você gastar com eficiência e eficácia e que possa transformar a vida das pessoas do seu município”, finalizou.

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